Da Agência Senado
BRASÍLIA – O governo entrega nesta quinta-feira, 3, a proposta de reforma administrativa ao Congresso e os senadores já avaliam a melhor forma de tramitação do texto. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) sugeriu a instalação de uma comissão mista, formada também por deputados, aos moldes do colegiado que analisa a reforma tributária.
Na sessão virtual de Plenário de quarta-feira, 2, após ouvir a sugestão de Kátia Abreu, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que irá se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do assunto.
“É uma boa sugestão porque poderíamos fazer da mesma forma que criamos a comissão mista da reforma da Previdência e a comissão mista da reforma tributária. Do ponto de vista constitucional, como essa matéria tem iniciativa do Executivo, sua tramitação precisa começar na Câmara”, explicou.
Mas, segundo Davi, não há empecilho de se construir um entendimento para a criação de um novo grupo de trabalho misto. “Eu vou conversar com o presidente Rodrigo para ver o que ele acha disso, vou fazer essa sugestão e darei um retorno em breve aos colegas”, disse.
Na opinião de Kátia Abreu, a ideia é boa, pois dessa forma as duas reformas, a tributária e a administrativa, andariam mais rápido. “Até o fim deste ano, já teríamos muita coisa adiantada”, previu.
Responsabilidade
Também durante a sessão de Plenário, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) disse que o país não pode perder tempo na luta para recuperar as atividades econômicas na pós-pandemia, e, para isso, ele entende que a reforma administrativa é urgente. No entanto, alertou, será preciso discuti-la com responsabilidade.
“Desde que comecei o meu mandato, em fevereiro de 2019, tenho feito vários pronunciamentos na defesa do enxugamento da máquina pública brasileira, uma das mais caras do mundo. A reforma administrativa, espero, vai trazer um pouco de racionalidade ao setor público, que tem se caracterizado por gerar desigualdades abismais. Não se chega ao fim sem um começo. Vamos aguardar a proposta oficial, discuti-la com a devida responsabilidade e modificá-la se preciso”, afirmou.
Novos servidores
O governo ainda não informou em que momento enviará a reforma ao Parlamento nesta quinta-feira e nem deu detalhes do conteúdo. O presidente Jair Bolsonaro só adiantou que as mudanças nas regras só valerão para servidores que entrarem futuramente no serviço público e não para os atuais, já em atividade.
A expectativa é que sejam feitas propostas de alterações nas regras de estabilidade e de promoção nas carreiras, além de redução de salários iniciais e revisão de benefícios.
