Por Raquel Lopes, da Folhapress
BRASÍLIA – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou nesta sexta-feira, 21, o adiamento por 120 dias da aplicação de reajustes a planos de saúde. A decisão foi tomada após críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quinta-feira, 20.
Maia afirmou que, se a ANS não revisasse a medida, a Câmara votaria na terça-feira, 25, um projeto de lei do Senado que proíbe reajustes dos convênios por 120 dias.
A principal justificativa das operadoras é que a sinistralidade é alta, ou seja, as pessoas usam muito o sistema. Mas neste ano, segundo especialistas no setor, a explicação não vai bastar porque na quarentena os clientes evitaram os hospitais.
Como foi noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo, o ultimato de Maia contra a ANS foi visto como uma batalha vencida pelo presidente da Câmara na opinião de entidades de consumidores e da indústria de produtos médicos.
“A ANS garantiu que toma uma decisão entre hoje [quinta] ou amanhã [sexta]. Se não tomar, nós vamos votar o projeto do senador Eduardo Braga que suspende os aumentos por quatro meses”, disse Maia nesta quinta. “Fiquei surpreendido e impactado quando descobri que os planos tinham dado uma ordem de aumento de 25%”, afirmou o presidente da Câmara.
A avaliação de quem acompanha o assunto é que o discurso padrão das operadoras de planos de saúde para justificar os aumentos de preços caiu por terra na pandemia.
Nesta sexta, a agência informou que a decisão foi tomada após reunião extraordinária da diretoria colegiada.
A suspensão dos reajustes de contratos de planos de saúde vale para todos os tipos de plano: individuais e familiar e coletivos (por adesão e empresariais).
A medida terá início em setembro e será válida para reajustes anuais e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e odontológicos.
A proposta de suspensão dos reajustes foi aprovada com quatro votos a favor e uma abstenção.
Segundo a ANS, haverá avaliação dos impactos e a forma de recomposição dos reajustes, após o período, para que se mantenha o equilíbrio dos contratos.
A ANS, no dia 29 de julho, incluiu o teste sorológico para o novo Coronavírus na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.
Os exames sorológicos –pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização)– detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. A cobertura já está valendo.
Nos planos individuais e familiares, o percentual máximo de reajuste a ser aplicado planos é definido e anunciado pela ANS entre os meses de maio e julho. No entanto, não haverá anúncio nem autorização de reajuste para esses planos em 2020.
Nos planos coletivos, com menos de 30 beneficiários (empresariais e por adesão), há diluição do risco desses contratos para aplicação do reajuste e garantir equilíbrio. Pela medida, estão suspensos os reajustes para essas carteiras no período de setembro a dezembro de 2020.
Reajuste desses tipos de planos coletivos são definidos após livre negociação entre as empresas e a operadora ou administradora de benefícios contratada.
