Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) pretende chamar mais 60 aprovados no concurso de 2019 só em fevereiro de 2021. A previsão consta no cronograma de substituição gradativa de servidores enviado pelo presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no dia 31 de julho.
De acordo com o documento, nesses seis meses, os contratos temporários remanescentes serão prorrogados e passarão a ter vigência até 2 de fevereiro de 2021.
A terceira etapa de convocação, onde serão nomeados mais 55 aprovados no concurso para vagas de assistente judiciário para capital e interior, tem previsão para ocorrer somente em agosto de 2021.
Chalub afirma, no documento enviado ao presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que os servidores temporários remanescentes terão a exoneração efetivada só no dia 3 de fevereiro de 2022. Até lá, o TJAM pretende avaliar a disponibilidade orçamentária e financeira para nomear candidatos aprovados no concurso públicos e classificados em cadastro reserva.
“(…) a fim de garantir o bom andamento processual e administrativo neste Poder, uma vez que a exoneração de todos de uma só vez poderá causar a descontinuidade dos trabalhos ou redução da produtividade, ainda que de forma temporária, até que os novos servidores estejam aptos ao exercício de suas funções nas unidades de lotação”, afirmou Chalub.
A folha de pagamento do TJAM do mês de junho (mais recente disponível pela Corte Estadual) registra 228 servidores temporários, incluindo cargos de auxiliar judiciário (nível fundamental), assistente judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).
Na segunda-feira, 3, quando o TJAM nomeou 45 aprovados no concurso, houve a renovação de 121 contratos temporários.
De acordo com o presidente do TJAM, as nomeações serão realizadas de forma gradativa, observando a disponibilidade orçamentária da Corte Estadual. O TJAM deverá acompanhar o restabelecimento da receita corrente líquida do Estado do Amazonas, em níveis que permitam a continuidade da reposição da força de trabalho, considerando-se o repasse do duodécimo.
Veja o cronograma:
