Da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 5, que o presidente Jair Bolsonaro pediu ajuda à China para o leilão do pré-sal no ano passado não ser esvaziado pela falta de interesse das empresas.
Durante reunião da comissão mista que discute a reforma tributária no Congresso, Guedes usou o episódio para criticar o modelo de partilha adotado no país.
“A partilha demonstrou uma dificuldade extraordinária. As 17 maiores petroleiras do mundo não compareceram ao nosso leilão da cessão onerosa. O que é dramático”, afirmou. “Você tem a maior fronteira de petróleo do mundo, e ninguém apareceu. O presidente teve que pedir para uma chinesa comparecer para não ficar só a Petrobras comprando.”
Segundo o ministro, a mudança para um modelo de concessões vai atrair empresas estrangeiras e tornar o mercado mais competitivo. “A concessão, as 17, 18 maiores petroleiras do mundo vão aparecer aqui e vão justamente nos ajudar no avanço da energia barata.”
O megaleilão do pré-sal ocorreu em novembro de 2019 após o governo celebrar um acordo com a Petrobras para a nova disputa pelas áreas. Nas perspectivas mais otimistas, a arrecadação com a disputa chegaria a R$ 106 bilhões. Mas, pouco antes da disputa, o governo constatou que não haveria concorrência.
Conforme a Folha de S.Paulo mostrou na época, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao dirigente da China, Xi Jinping, que as petroleiras chinesas participassem do certame para evitar a ausência de interessados.
A conversa ocorreu durante visita oficial de Bolsonaro ao país, no fim de outubro. Naquele momento, o governo já sabia que o modelo previsto para a venda dos quatro campos do pré-sal não atrairia concorrentes.
Ao fim do leilão, a Petrobras arrematou duas das quatro áreas. Na maior delas, teve parceria com as estatais chinesas CNOOC e CNODC. As outras duas áreas não tiveram interessados, frustrando a previsão de arrecadação. Ao fim do leilão, o valor arrecadado ficou em R$ 69,9 bilhões.
O ministro aproveitou para criticar o socorro da União a estados e municípios que tiveram perda de arrecadação por causa da pandemia e falou que o Congresso tem compromisso com as futuras gerações.
Guedes afirmou que houve uma pressão dos entes para que a União compensasse a queda de arrecadação com ICMS. “Não podemos fazer isso. Nós temos que correr o risco juntos, vamos mergulhar juntos numa modernização de impostos”, disse.
Ao citar a ajuda de R$ 60 bilhões concedida pela União, o ministro lembrou que a perda de receita com ICMS foi “muito menor” e que os estados acabaram se beneficiando. “Não é só assinar um acordo e empurrar para a União. O Congresso representa também a União e as gerações futuras.”
O ministro defendeu que se aumente a representatividade em estados e municípios, sob a forma de um voto distrital, por exemplo. Afirmou ainda que não faz sentido uma reforma tributária que inclua estados e municípios, mas que quebre a União.
“Nós acabamos de acertar 20, 30 anos de desacertos entre estados e União, que era o problema da Lei Kandir. Por favor, não criem uma Lei Kandir de novo.”
Segundo Guedes, em vez dos R$ 4 bilhões da Lei Kandir, as propostas atuais envolvem fundos de R$ 100 bilhões. “Isso não acontecerá”, disse. “Eu quero ver a mágica de fazer isso sem aumentar os impostos.”
