A pandemia do coronavírus continua sendo o drama principal da vida do povo. No Amazonas, já são 85 mil casos e mais de 3.000 mortes. Além dos problemas enfrentados pela população na área da saúde, na educação discute-se a volta às aulas e a votação do Fundeb, como ainda o auxílio para área da cultura.
Entendo que a volta às aulas é motivo de preocupação para os professores, para os funcionários das escolas e para os pais dos alunos. É muito perigoso, pois poderá haver nova onda de contaminação.
Aliás, com a flexibilização do isolamento social e a reabertura gradual das diversas atividades não essenciais, desde o dia 1º de junho deste ano, não teve redução dos casos da doença. Pelo contrário, aumentou.
Em 1º de junho no Amazonas, tinham 41.774 casos de pessoas contaminadas e 2.071 mortes. No dia 13 de julho, chegaram a 84.412 infectados e 3.048 vítimas fatais. Aumentaram 102% as contaminações e 47% de mortes. A volta às aulas poderá piorar a situação.
Tem muita gente usando máscaras e álcool em gel. Mas, por outro lado, a negligência e o relaxamento são crescentes e notórios. Têm estabelecimentos com orientações de distanciamento social, mas em outros, nada disso ocorre.
Ainda sobre a educação, merece atenção a PEC do Fundeb, com previsão de ser debatida e votada na semana que vem. A proposta é prorrogar esse Fundo da Educação, já que perde validade no final de 2020. Mas a questão principal é que o Governo Bolsonaro não quer aumentar os recursos para a educação e ainda ameaça os recursos para o transporte e a merenda escolar.
Os recursos do Fundeb são fundamentais para a manutenção da educação básica. Dos recursos, 60%, no mínimo, devem ser para pagamento de salários de professores. Os demais são para o pagamento dos demais profissionais e para manutenção das escolas. O Fundeb representa 63% dos recursos para a educação. Sem eles, a maioria dos municípios não teria recursos para manter as escolas.
Defendo o Fundeb e estarei votando a favor do projeto. Mas, ao mesmo tempo, cobrando que haja transparência nos gastos desses recursos. Quando deputado estadual, aprovei o projeto do Fundeb Transparente. Vem muito recurso para a educação, mas se não houver fiscalização, o dinheiro some.
A pandemia vai exigir mudanças no calendário escolar e mudanças nas escolas. Está na hora de ampliar as escolas, as salas de aulas, de cumprir a lei de minha autoria que define o número máximo de alunos por sala de aula.
Mas a pandemia também afetou o setor cultural. Milhares de trabalhadores da cultura e da arte ficaram sem trabalho e sem renda. Nenhum evento cultural, shows, apresentações está sendo realizado há quatro meses. Alguns trabalhadores conseguiram receber o auxílio emergencial de R$ 600. Mas a maioria aguarda ajuda que foi aprovada pela Lei Aldir Blanc. Há previsão do Amazonas receber R$ 37,9 milhões e para Manaus está previsto o valor de R$ 16 milhões, destinados a financiar projetos culturais e para auxílio emergencial aos artistas. Precisa ter acompanhamento e fiscalização. Que o recurso chegue aos que realmente precisam. E são muitos.
Enquanto isso, não vamos facilitar. A proteção contra o coronavírus continua. A vida é mais importante. Não tenhamos pressa para voltar às aulas, e lutar para que os recursos do Fundeb sejam aprovados.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
Os artigos publicados neste espaço são de responsabilidade do autor e nem sempre refletem a linha editorial do AMAZONAS ATUAL.
