Por Iara Lemos e Julia Chaib, da Folhapress
BRASÍLIA – Há quase um ano e meio no cargo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), consolida-se para o Palácio do Planalto como o fiel da balança na relação entre governo e Congresso. O senador evita reagir e criticar Jair Bolsonaro (sem partido) quando o presidente da República é alvo da artilharia dos parlamentares.
Alcolumbre também tem falado constantemente com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, outros ministros da corte e ex-presidentes da República.
Por trás da tentativa de se pintar como moderador, está, segundo aliados, o projeto do senador de se reeleger na presidência da Casa. Com isso, Alcolumbre tenta se fincar como a opção de Bolsonaro.
Em outra frente, ele busca a simpatia de ministros do STF que possivelmente teriam de analisar questionamentos ao dispositivo do qual Alcolumbre lançaria mão para conseguir se manter no cargo – o objetivo do senador é mostrar aos magistrados que ele é peça fundamental para manter o equilíbrio entre os Poderes
O apoio do STF pode ser determinante para Alcolumbre, já que caberá a eles julgar questionamentos à sua eventual tentativa de permanecer no comando do Senado.
A Constituição veda a reeleição na mesma legislatura. Porém Alcolumbre trabalha com três opções para alcançar seu objetivo.
A mais segura, na avaliação de técnicos do Senado e aliados de Alcolumbre, é a a provação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que promova uma mudança na Carta para permitir a reeleição numa mesma legislatura. A alteração beneficiaria também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Por isso, parlamentares avaliam que dificilmente a emenda seria aprovada. A outra hipótese para Davi é mudar o regimento interno do Senado, o que é considerado juridicamente questionável.
Uma terceira frente seria Alcolumbre tentar repetir o que fez Antônio Carlos Magalhães em 1999. O então senador conseguiu um parecer junto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para disputar a reeleição.
A disputa foi questionada, mas ACM conseguiu aval da Justiça para ficar à frente do Senado. Por isso, o sustentáculo no Supremo é fundamental para Alcolumbre, assim como o do governo para dar força à sua articulação. Para garantir os apoios necessários, Alcolumbre tem buscado atuar como bombeiro de crises.
Na saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, ele conversou com ministros e telefonou para ex-presidentes da República para pedir opinião sobre o momento e buscar construir no Parlamento meios de garantir governabilidade a Bolsonaro.
Nas últimas vezes em que o presidente participou de atos pró-intervenção militar, Alcolumbre mostrou-se irritado a pessoas próximas, mas optou por reclamar com o próprio e conversar com ministros para que dissessem ao mandatário que ele precisava baixar o nível da crise e não aumentar.
Alcolumbre também costurou junto ao ministro Paulo Guedes (Economia) uma nova proposta de socorro aos estados, diferente da que havia sido aprovada pela Câmara.
Hoje, os cálculos de aliados de Alcolumbre em torno de uma reeleição são otimistas. Eles apostam que o senador tenha entre 45 e 49 votos dos 81 senadores.
Há, contudo, quem já esteja incomodado com as articulações do presidente na tentativa de angariar apoios para se manter no comando da Casa. Alas de PSD, PSDB e MDB lideram as insatisfações, uma vez que teriam nomes para colocar na disputa.
“A contrapartida que o Davi busca é ter o voto dos bolsonaristas, mas quando ele faz isso afasta pessoas decisivas que se colocam contra porque estão vendo que ele está colocando uma questão pessoal à frente”, avalia a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ.
Nos bastidores, Tebet surge como uma das mais fortes adversárias de Alcolumbre, com apoio de opositores do atual presidente que não querem uma reeleição.
O líder do partido na Casa, Eduardo Braga (AM), trabalha por uma nova eleição. Embora mantenha cautela quando o assunto são nomes na disputa, ele afirma que não seria “de bom grado” para a Casa se houvesse uma recondução de Alcolumbre para o cargo.
Dentro do próprio MDB, contudo, as divergências são fortes. A legenda, que abriga os líderes do governo no Congresso – Eduardo Gomes (TO) – e no Senado – Fernando Bezerra Coelho (PE) – já expõe fraturas mediante as tratativas do atual presidente, que ganham musculatura.
Embora tente sair pela tangente e evitar confrontos diretos com o líder da legenda, Gomes admite que a manutenção de Alcolumbre no cargo é interessante aos objetivos governistas. Ele próprio é um defensor da reeleição.
De acordo com o líder do governo no Congresso, caso o governo pergunte sua opinião sobre a eleição do Senado, o que costumeiramente costuma acontecer, ele já tem sua opinião formada. “Se o governo tratar de eleição, e perguntar minha opinião, não tenho dúvidas. Vou defender a recondução do presidente Alcolumbre”, garantiu.
Ao mesmo tempo, o papel desempenhado por Alcolumbre na costura de acordos políticos para temas polêmicos, como o projeto de socorro aos estados, faz com que senadores cobrem do líder da Casa contrapartidas do governo.
Entre as faturas que senadores pretendem agora está a manutenção do benefício fiscal às empresas A desoneração, que atinge 17 setores até o fim de 2021, foi barrada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Líderes da oposição e de apoio ao governo admitem que, caso o veto seja colocado em apreciação pelo Congresso, será derrubado.
As negociações são realizadas diretamente pelos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro Paulo Guedes.
Para senadores, Guedes já manifestou que o governo tem interesse em manter a desoneração, mas a dificuldade no momento seria encontrar formas de compensação. Por isso, ainda não apresentou proposta aos congressistas.
Apesar da pressão de entidades e dos parlamentares, o presidente do Senado se manteve em silêncio nos últimos dias. Alcolumbre não esteve presente em nenhuma das três sessões do Senado desta semana. A ausência não foi justificada.
Ele também não tem atendido congressistas, que cobram que ele marque logo a sessão para análise dos vetos, ou anuncie o acordo que o governo estará disposto a realizar.
Reeleição no Senado
REGRA
Constituição proíbe a reeleição do presidente do Senado numa mesma legislatura, o que seria o caso de Alcolumbre, já que a legislatura atual vai de 2019 a 2022
OPÇÕES
Alcolumbre trabalha para conseguir a reeleição
1. PEC
Proposta de emenda à Constituição para permitir reeleição na mesma legislatura. Chances de aprovação, porém, são baixas
2. Regimento
Alterar o regimento interno do Senado, o que geraria críticas
3. Judiciário
Conseguir aval da Justiça para a reeleição, com o argumento de que ela é permitida em legislaturas diferentes e de que o mandato no Senado é de oito anos, portanto o limite no cargo deveria ser de quatro anos e não de dois anos
