Da Folhapress
MANAUS – Em depoimento ao MPF (Ministério Público Federal), o ex-coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama Renê Luiz de Oliveira afirmou que críticas de autoridades ao órgão têm provocado desestímulo e queda na produção entre os servidores.
A afirmação consta na ação civil pública protocolada na segunda-feira, 6, em que o MPF (Ministério Público Federal) pede à Justiça Federal que afaste Ricardo Salles do comando do Ministério do Meio Ambiente.
“As declarações das autoridades criaram uma força antagônica que causa medo ou insatisfação, levando a um estágio de baixa autoestima e consequente baixa na produtividade. É o desestímulo de forma geral”, disse Simões, em depoimento no dia 29 de maio.
Há anos, o Ibama vem sendo atacado por políticos da região amazônica ligados a desmatadores, madeireiros e garimpeiros. A partir da eleição de 2018, as críticas ganharam o reforço de Jair Bolsonaro. Durante e após a campanha, ele acusou o órgão de manter uma “indústria de multas” e de perseguir o produtor rural.
Esse tom passou a ser adotado por Salles e outros membros do governo Bolsonaro, como o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, o ruralista Nabhan Garcia.
Para Simões, servidor concursado do Ibama, esse ambiente hostil criado por autoridades do poder público “gerou retração nos fiscais, que ficaram com receio de retaliações”.
Também prestou depoimento o ex-coordenador de operações de fiscalização Hugo Loss. Ao resumir a fala de ambos, o MPF diz que os dois servidores relataram medidas que, desde o início do governo Bolsonaro, fragilizaram o trabalho do Ibama. Foram citados a nomeação de chefes com pouco conhecimento, reduções orçamentárias, a diminuição do número de fiscais e cortes no orçamento, entre outras ações.
Loss e Simões foram exonerados em abril, após uma operação contra garimpo ilegal em terras indígenas da região do Médio Xingu, no Pará. A ação foi acompanhada por uma equipe da TV Globo, o que irritou Bolsonaro, crítico da emissora e defensor da legalização da atividade minerária em áreas protegidas.
Além do afastamento de Salles, os 12 procuradores que assinam a ação pedem que ele seja condenado por improbidade administrativa. Para o MPF, os atos do ministro de Bolsonaro “apontam para uma direção contrária à efetivação do projeto constitucional para o meio ambiente”.
Sob Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia não para de aumentar. De acordo com Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais), a região completou 13 meses consecutivos de aumento em relação aos mesmos meses do ano anterior.
Procurado pela Folha, Salles informou que não iria comentar porque o assunto está judicializado. A defesa do ministro será feita pela AGU (Advocacia-Geral da União).
