Da Redação
MANAUS – Dos 588 municípios localizados na faixa de fronteira do Brasil, 19 são no Amazonas, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta segunda-feira, 22. Os arquivos digitais dessa divulgação podem ser acessados aqui.
Os municípios amazonenses fronteiriços são: Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Guajará, Ipixuna, Japurá, Jutaí, Lábrea, Nhamundá, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tonantins e Urucará.
O que possui a maior área total é Barcelos (a 400 quilômetros de Manaus), com 122.461 quilômetros quadrados. E a menor área total é a de Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus), com 3.266 quilômetros quadrados.
De acordo com o IBGE, dois terços de toda a extensão da faixa de fronteira ficam na Região Norte, com destaque para os estados do Amazonas e do Acre. As regiões Sul e Centro-Oeste também têm terras situadas na área fronteiriça.
A fronteira brasileira com os países da América do Sul tem 15 mil km de comprimento, 150 km de largura de faixa e área total de 1,4 milhão de km², incluindo a Lagoa dos Patos e a Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, o equivalente a 16,6% do território brasileiro.
A atualização foi feita a partir de um conjunto de operações geoespaciais, resultando em extensa faixa de fronteira do Brasil que abrange 11 unidades da federação e 588 municípios, dos quais 432 estão inteiramente dentro da faixa e 156, parcialmente.
Os municípios da faixa de fronteira estão sob legislação específica para áreas de segurança nacional (Lei N° 6.634 /1979, regulamentada pelo Decreto n° 85.064/1980), que estabelece auxílios financeiros específicos por parte do governo federal e impede, sem prévia autorização, a concessão de terras públicas ou a construção de pontes, estradas e aeroportos, bem como a instalação de empresas de mineração, por exemplo.
A relação dos Municípios da Faixa de Fronteira é um produto derivado da Malha Municipal Digital do Brasil. As alterações trazidas nessa edição são resultantes da aplicação de insumos mais precisos e mais recentes, através de ferramentas de geoprocessamento, e não envolvem quaisquer mudanças na demarcação das fronteiras do Brasil com os países vizinhos.
