Da Redação
MANAUS – Em dois meses, os vereadores da CMM (Câmara Municipal de Manaus) apresentaram 70 projetos de leis relacionados ao combate e controle da pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre os projetos aprovados estão os que obrigam os estabelecimentos comerciais a fornecer máscaras para funcionários e álcool em gel para clientes.
De acordo com a CMM, os dados correspondem ao período em que a cidade de Manaus esteve entre as cinco capitais com maior incidência de casos da doença em todo o país. Paralelamente, as atividades da Casa foram suspensas a partir do dia 23 de março, mas os parlamentares não pararam de produzir e aprovar projetos, incluindo os de autoria do Executivo.
Para o vereador Joelson Silva (Patriota), o “esforço que a Casa tem feito para combater” a doença ocorreu no mesmo momento em que os próprios parlamentares ou os familiares deles foram infectados. “Vários parlamentares foram acometidos ou tiveram alguém da família infectado pelo vírus, mesmo assim não pararam de produzir matérias importantes, de interesse geral. Trabalhamos em sintonia com os demais poderes, e fizemos o melhor pela população da nossa cidade”, disse Joelson Silva.
Emendas impositivas
O presidente também lembrou dos R$ 9 milhões que foram disponibilizados pela Câmara de Manaus, por meio do remanejamento de emendas impositivas, para o combate e controle da pandemia na capital do Amazonas. O valor foi repassado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para ser usado na contratação de profissionais especializados, aquisição de produtos hospitalares e equipamentos de proteção individual.
Recesso
Dentre as outras propostas analisadas também merece destaque o Projeto de Resolução (PR) 005/2020, de autoria da Mesa Diretora, que suspendeu o recesso parlamentar, previsto para ocorrer no período de 26 de junho a 9 de julho de 2020. O objetivo é dar continuidade aos trabalhos de enfrentamento à pandemia, em apoio a outros órgãos municipais e estaduais.
Proteção
Os vereadores também apresentaram projetos que obrigam estabelecimentos comerciais a fornecer máscaras e álcool em gel para que os funcionários possam se proteger e garantir a proteção de quem frequenta esses locais.
Na mesma linha, foram apresentados mais dois projetos: um que obriga os locais públicos e privados a realizar processos de sanitização de todos os ambientes onde há circulação de pessoas, e outro, que propõe a concessão de auxílio financeiro para profissionais da área de cultura, entre outros.
Urgência
De acordo com a CMM, todos os assuntos, sem distinção, foram discutidos e aprovados em regime de urgência, para atender aos prazos necessários relacionados à implementação das ações de enfrentamento ao vírus. Entre eles, o programa “Nossa Merenda”, que concede benefício no valor de R$ 50 aos estudantes da rede municipal de ensino. O projeto inicial era de R$ 25, mas recebeu um ajuste de 100%, por meio de uma emenda apresentada pelo presidente Joelson Silva.
