Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Sem ligação com o Amazonas, os advogados Caio César Mirabelli e Washington Luiz Pinto Machado, com escritório no Rio de Janeiro, apresentaram, nesta quarta-feira, 20, um novo pedido de impeachment do governador Wilson Lima e do vice-governador Carlos Almeida Filho.
Na oitava denúncia de crime de responsabilidade e improbidade que chega à ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) os autores alegam que a compra de respiradores inadequados para pacientes com Covid-19 tem sobrepreço e foram comprados em uma importadora que vende vinhos em Manaus.
Na ação, os advogados citam também o patrocínio de R$ 963,8 mil ao programa ‘Peladão A Bordo’, da TV Acrítica, e o aluguel por R$ 800 mil de espaço para a 41ª Expoagro (Exposição Agropecuária do Amazonas), realizada em outubro de 2019 no Centro Universitário Nilton Lins.
Em relação a compra dos respiradores, os autores da denúncia afirmam que Lima e Almeida Filho cometeram crime de responsabilidade ao não responsabilizar seus subordinados em relação a “delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.
“Mesmo sabendo que era um ato administrativo ilícito, orientado pela secretária estadual de saúde, o atual chefe do Poder Executivo Estadual autorizou a execução e consumação dessa lesão ao erário público, ao invés de anular tal ato e responsabilizar a culpada pela ação danosa”, afirmam os advogados.
Mirabelli e Machado também a citam recomendação do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) para afastar a atual secretária de Saúde, Simone Papaiz, que permanece no cargo.
Para os autores da denúncia, Lima e Almeida Filho cometeram crime de responsabilidade contra a guarda e o legal emprego do dinheiro público ao ordenar despesas não autorizadas por lei e ao negligenciar a arrecadação das rendas, impostos e taxas, bem como a conservação do patrimônio nacional.
Os advogados dizem, no pedido, que o governador Wilson Lima infringiu o Artigo 9°, inciso III, e o Artigo 11, inciso I, da Lei 1.079/50. E que o vice-governador Carlos Almeida incorreu nos mesmos crimes porque “foi conivente com a conduta”.
Procurado pela reportagem, o advogado Washington Machado disse que o pedido visa apenas o combate a corrupção. “Não é nada pessoal. O que estamos contra é a corrupção existente durante a pandemia. Aqui no Rio de Janeiro também estaremos ajuizando um pedido em face do governador, pois não podem ser aproveitar de uma praga para superfaturar”, disse.
Sobre os advogados
Caio César Mirabelli é jornalista e advogado do Rio de Janeiro. Em 2018, foi candidato a deputado federal no mesmo estado onde atua, mas não foi eleito. Washington Machado também é advogado e jornalista e preside o Sindicato dos Jornalistas Liberais do Rio de Janeiro.
A reportagem solicitou informações do Governo do Amazonas, mas até o fechamento desta matéria nenhuma resposta foi enviada.
