Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O presidente da AAM (Associação Amazonense de Municípios), Junior Leite, afirmou que o auxílio financeiro de R$ 483 milhões aos 62 municípios do Amazonas não é suficiente para amortecer a queda de arrecadação, que alcançou 40%, “mas ajuda”. “As perdas de arrecadação dos municípios são muito maiores”, afirmou.
O ‘socorro emergencial’ foi criado pelo PLC (Projeto de Lei Complementar) 39/20, do Senado, que teve a versão final do texto aprovado pelos senadores na quarta-feira, 6, incorporando sugestões da Câmara dos Deputados. O PLC aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a projeto, os municípios do Amazonas receberão R$ 483 milhões, sendo que R$ 59 milhões devem ser aplicados na Saúde e R$ 424 milhões em outras áreas. Do total, Manaus ficará com R$ 254,4 milhões e R$ 228,6 milhões serão repartidos entre os outros 61 municípios.
Entre os municípios do interior, Parintins receberá o maior valor (R$ 13,3 milhões), seguido de Itacoatiara (R$ 11,8 milhões), Manacapuru (R$ 11,3 milhões), Coari (R$ 9,9 milhões), Tabatinga (R$ 7,6 milhões), Maués (R$ 7,4 milhões) e Tefé (R$ 6,9 milhões).
Para o presidente da AAM, as prefeituras fazem boa gerência do dinheiro. “Não me sinto confortável para julgar os outros prefeitos. Acho que eles aplicam bem o recurso, mas em casos pontuais o Ministério Público (MP-AM), infelizmente, identificou má aplicação”, disse Leite, referindo-se a ações do MP-AM de combate a corrupção realizadas nos anos anteriores.
Com dinheiro em caixa, a dificuldade das prefeituras é encontrar produtos que não estejam com sobrepreço, segundo o presidente do Cosems (Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Amazonas), Januário Neto. Além de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), as prefeituras precisam de dinheiro para pagamento de pessoal.
“Talvez só os recursos não sejam suficientes porque o mercado está sendo muito agressivo nesse momento. A maioria dos municípios não está conseguindo fazer as aquisições de equipamentos e materiais porque há um verdadeiro leilão do mercado. Quem tiver dinheiro na hora leva”, afirmou Januário Neto.
O presidente do Cosems citou o exemplo do município de Tapauá que comprava um pacote com 100 máscaras a R$ 5 e após a pandemia os fornecedores passaram a vender a unidade da máscara a R$ 5. “Está muito complicado”, afirmou Januário Neto.
Ainda de acordo com o presidente do Cosems, o problema com o sobrepreço foi assunto de reunião entre os secretários de Saúde, representantes da ALE (Assembleia Legislativa) e o MP-AM na quinta-feira, 7. “Pedimos orientação do Ministério Público acerca desse processo porque nós estamos entre a cruz e a espada”, disse.
“Ou a gente atende o pedido dos fornecedores que estão praticando o ‘superfaturamento’ por conta da lei da oferta ou da procura ou a gente não consegue levar os equipamentos necessários para o nosso município”, afirmou Januário Neto.
