Da Redação
MANAUS – A ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) tentou justificar, nesta quinta-feira, 7, a aprovação da proposta de lei que permite a reabertura de igrejas e templos durante o período de pandemia da Covid-19 no Amazonas, de autoria do deputado e pastor João Luiz. A alegação é de que o projeto define regras rígidas para o funcionamento dos locais e complementa, em âmbito estadual, o decreto nº 10.282 do Governo Federal, do último dia 26 de março, que classifica igrejas e casas lotéricas como atividades essenciais durante a calamidade pública.
Segundo a ALE, a proposta mantém as restrições à circulação de pessoas nos templos para evitar aglomerações e regulamenta normas de prevenção. A fiscalização será dos órgãos de controle estaduais. O projeto foi aprovado nessa quarta-feira, 6, e depende de sanção do governador Wilson Lima para as igrejas reabrirem as portas.
Na Comissão de Saúde, o relator Doutor Gomes (PSC) inseriu as seguintes recomendações: evitar aglomerações (antes, durante e depois das reuniões); usar máscaras e manter distância de até três cadeiras de uma pessoa para outra.
Ainda de acordo com o PL, não poderão entrar nas igrejas pessoas que fazem parte do grupo de risco como: idosos com 60 anos ou mais; crianças; pessoas que possuam algum problema de saúde ou estejam com algum sintoma de gripe ou Covid-19; e ainda pessoas que tenham reprovação da família para participar presencialmente dos cultos. Também obriga os templos e igrejas a disponibilizar álcool em gel 70% e guardanapos de papel.
O descumprimento das regras previstas na Lei acarretará no não funcionamento da igreja ou templo religioso pelo período em que durar o plano de contingência.
Os parlamentares também justificam que muitas igrejas estão distribuindo cestas básicas e auxiliando famílias de baixa renda, que estão passando necessidades, neste período de pandemia e que seria desumano proibir esse tipo de trabalho.
