BRASÍLIA – O pacote anticorrupção preparado pelo Palácio do Planalto, que deverá ser apresentado nesta quarta-feira, 18, pela presidente Dilma Rousseff, deverá contar com pelos menos quatro Projetos de Lei que deverão ser encaminhados para discussão no Congresso Nacional.
Em reunião realizada no início desta noite, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as linhas gerais do pacote. No encontro, também estiveram presentes alguns líderes da base aliada do governo.
Segundo alguns dos presente na reunião, entre os projetos que deverão ir para discussão dos parlamentares nos próximos dias está o que trata da criminalização do Caixa 2; da lavagem de recursos eleitorais; de ação de extinção de domínio e de enriquecimento ilícito.
Segundo o líder do PP no Senado, Benedito de Lira (AL), até mesmo a regulamentação da Lei Anticorrupção deverá ser alvo de um projeto de Lei para que entidades envolvidas no debate também possam participar da elaboração final do texto.
A regulamentação poderia ser feita por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff. “Há uma determinação do governo para que as coisas possam chegar ao Congresso Nacional num processo compartilhado. Não é apenas uma decisão em nível de Executivo. O Legislativo, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público também foram chamados para participar do debate”, afirmou Lira após a reunião.
O pacote é uma das iniciativas que o Palácio do Planalto pretende tomar para tentar atender às demandas ocorridas durante às manifestações ocorridas no último domingo. Entre os principais temas de protestos estavam os pedidos de punição dos envolvidos no esquema que desviou bilhões da Petrobras.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
