Prefeito vai multar em R$ 300 quem não usar máscara em Itacoatiara

Da Redação

MANAUS – A Prefeitura de Itacoatiara (a 274 quilômetros de Manaus) decretou a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos e em situações de interação social. A determinação consta no Decreto nº 0893, do preeito Antonio Peixoto, publicado no Diário Oficial dos Municípios. Uem descumprir a ordem está sujeito a pagar multa de R$ 300. Em caso de reincidência, o valor será de R$ 600.

O uso obrigatório é nas seguintes situações:

se manter contato com outras pessoas;

trânsito em vias públicas;

ter acesso à estabelecimentos considerados essenciais (supermercados, farmácias, padarias e outros);

desempenho de qualquer atividade em ambientes compartilhados com outras pessoas, nos setores público e privado;

qualquer outra medida que interrompa provisoriamente o isolamento social.

O decreto também instaura normas para estabelecimentos e repartições em funcionamento, tais como:

controle de entrada para evitar aglomerações, sendo estabelecido o limite de uma pessoa a cada seis metros quadrados;

que as compras sejam feitas individualmente, devendo ser permitida a permanência de um membro adulto por família;

caso ocorra formação de filas, que seja garantido o distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas, com marcação no chão indicando os lugares;

intensificação das medidas de higienização de superfícies e áreas circulantes, bem como a disponibilização de álcool em gel 70% para os usuários e lavatórios para a higienização das mãos em locais de fácil acesso para todos;

As determinações serão válidas até 31 de maio de 2020, podendo ser prorrogadas em caso de necessidade.

Confira o decreto na íntegra.