Da Folhapress
BRASÍLIA – Apesar do pacote para estados e municípios apresentado pelo pelo Palácio do Planalto nesta segunda-feira (23), governadores do Centro-Oeste e do Sul pediram mais medidas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus.
O presidente realizou nesta terça (24) uma nova rodada de teleconferências. A primeira foi com os líderes de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; a segunda, com os governadores de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
A avaliação dos gestores é que as propostas anunciadas -mas ainda não detalhadas- pelo governo na segunda representam um alívio, mas atendem principalmente aos governadores do Norte e Nordeste. Dessa forma, Bolsonaro ouviu uma série de novas demandas.
O pacote anunciado para os governos locais, que segundo Bolsonaro soma R$ 88,2 bilhões, inclui a suspensão da dívida de estados com a União por seis meses, no valor de R$ 12,6 bilhões.
Em outra frente, Bolsonaro prometeu preservar os repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019, o que demandará uma suplementação de R$ 16 bilhões da União.
Na primeira reunião desta terça, Bolsonaro ouviu dos governadores do Centro-Oeste que a complementação desses fundos constitucionais não contempla as necessidades da região.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), diz que o FPM representa grande parte da arrecadação de muitos municípios do Nordeste, mas que o índice é inferior em locais do Centro-Oeste.
O pleito levantado por Ibaneis é que a União complemente o dinheiro que DF, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso devem perder em arrecadação do ICMS.
Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás, foi na mesma direção.
“A situação do Centro-Oeste é diferente. Nós temos uma previsão de queda da arrecadação do ICMS que pode chegar a R$ 4,6 bilhões até dezembro. Isso afeta a economia, nossa condição de quitar compromissos. E provoca um efeito dominó, porque 25% do ICMS é repassado para os municípios. Então nós teremos também uma queda de repasse a arrecadação dos municípios”, disse Caiado, em vídeo publicado em suas redes sociais após a videoconferência.
Outra demanda que Bolsonaro escutou nesta terça foi o alongamento da dívida das unidades da federação com o governo central. Na segunda, o presidente concedeu a suspensão dos pagamentos por seis meses, no valor de R$ 12,6 bilhões.
Mas os governadores do Centro-Oeste pediram um prazo maior, de ao menos um ano, sob o argumento de que antes disso eles não conseguirão recuperar a sua capacidade de honrar compromissos com a União.
“As expectativas dos governadores é que vamos ter este ano uma queda muito grande na atividade econômica. Para retomar, teríamos que ativar outros meios, como investimento em infraestrutura. Manter emprego, outros programas sociais. Então, em seis meses não temos como nos recompor orçamentariamente”, argumenta Ibaneis.
De acordo com o governador do DF, o presidente abriu a reunião com uma fala fazendo um raio-x do coronavírus, mas ponderando que era preciso garantir que não houvesse desespero na população.
Ibaneis, que tem adotado medidas restritivas na capital do país, como o fechamento de comércios, ponderou que tomará atitudes que julgar necessárias porque a curva de contaminação em Brasília é superior à de outras unidades da Federação.
Apesar das cobranças, o tom da conversa, segundo presentes, foi cordial e a abertura de diálogo por parte de Bolsonaro foi bem avaliada.
Poucos minutos depois, na conversa com os governadores do Sul, Bolsonaro e seus ministros anotaram mais uma leva de pedidos.
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), requisitou que o pagamento de precatórios estaduais possam ser adiados, para dar fôlego financeiro durante a crise do Covid-19.
Ele também pediu maior agilidade do Tesouro Nacional para a liberação de empréstimos contraídos pelo estado, para permitir investimentos em infraestrutura.
Já o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), engrossou apelos por mais ações do Planalto. Ele lembrou que há estados na federação, entre eles o Rio Grande do Sul, que suspenderam os pagamentos das suas dívidas com a União ou por estarem em recuperação ou por decisões judiciais.
“O que foi anunciado pela União pouco atende a esses estados já em dificuldade financeira. Vai ser necessário ampliar essas medidas. Demandamos que não apenas as dívidas com os bancos sejam suspensas, mas como se estenda o não pagamento da dívida aos organismos internacionais”, disse Leite nas redes sociais.
O mesmo pedido de negociação das dívidas com o organismos internacionais foi feito por gestores do Centro-Oeste.
Além da parte financeira, houve pedidos nas duas reuniões por mais equipamentos de saúde, principalmente respiradores e kits de proteção individual.
“O ministro tem uma expectativa de que com a volta à normalidade na China, a produção e a logística para levar o material que é produzido na China ao restante do mundo deve voltar a normalidade e nos dar acesso a materiais que hoje estão escassos no mercado”, complementou o governador do Rio Grande do Sul.
