Da Agência Senado
BRASÍLIA – A crise internacional alimentada pela guerra de preços do petróleo e pela escalada do coronavírus pelo mundo já começa a impactar a economia brasileira. O dólar a R$ 4,79 e o circuit breaker (interrupção momentânea dos negócios na tentativa de conter as perdas no mercado) acionado nessa segunda-feira, 9, após o Ibovespa cair mais de 10% deram o alarme para um possível cenário de recessão global.
“O primeiro efeito pode ser um reforço a essa tendência de desvalorização do real frente ao dólar; o segundo efeito é na balança comercial e na própria produção doméstica, que pode acabar prejudicando emprego e renda. E aí você tem um contágio maior sobre o crescimento econômico”, avalia o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto.
Mesmo assim, com retração da demanda externa, a previsão do economista ainda é de crescimento, a taxas menores que as esperadas em razão do deficit público elevado e do pouco fôlego para investimentos. “Não tem um risco de a gente não crescer, por exemplo, neste ano. O risco é crescer menos. Em vez de 2,5%, crescer com a uma taxa de 1,5% ou 1,6%”, disse.
Se, por um lado, os instrumentos para reagir à provável crise ainda são limitados, Felipe Salto entende que o Congresso Nacional já começa a ocupar as lacunas do Executivo no papel de zelar pelo equilíbrio fiscal e sustentabilidade da dívida em relação aos juros e ao crescimento.
“Tanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estão reagindo rápido a esses eventos. A gente tem que perceber também que existem limitações. Não adianta nem o Executivo, nem o Congresso quererem responder a isso com medidas apressadas. Eu acho que o ideal é que essa crise seja uma oportunidade para avançar com as reformas estruturais”, completa.
Em declaração à imprensa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o quadro atual é apenas de “desaceleração” e que o governo aposta nas propostas de reformas administrativa e tributária para o crescimento do país.
E para alguns senadores este é o momento ideal para um diálogo entre o Congresso e o Executivo. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), lembrou que a PEC dos Fundos passou pelo colegiado, e já está no Plenário do Senado. E as outras propostas do pacote do governo estão em tramitação.
“Nesta semana, faremos audiências públicas sobre a PEC Emergencial, para que também seja votada em seguida. A crise econômica é mundial, mas não há como desconhecer que, no Brasil, ela assume uma face institucional. A responsabilidade é coletiva, mas é preciso que os chefes dos poderes constitucionais tenham equilíbrio, moderação e diálogo, para que o país encontre o seu melhor caminho”, afirmou em sua conta na internet.
Já na opinião de Plínio Valério (PSDB-AM), o governo precisa “sair da inércia” e ajudar o Parlamento a aprovar as reformas. “Porque até aqui (o Executivo) só tem atrapalhado. A bolsa cai, o capital estrangeiro deixa o país e os investimentos externos não vêm. Tem explicação para isso: tensão política e insegurança jurídica. Não podemos continuar nesse cabo de guerra”, afirmou o senador pela internet.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apoia uma negociação transparente. Ele afirmou que “o Parlamento está a disposição para ajudar o governo, sem necessidade de troca nenhuma”.
Oposição
A oposição também sinaliza para a necessidade de uma “conversa” entre os dois Poderes na busca de medidas para tentar atenuar as prováveis consequências econômicas. O líder da Minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), declarou que “é momento de pensar no país”.
“Em tempos como esse, é necessário que diferenças sejam deixadas de lado e os chefes dos Poderes ajam em conjunto pelo bem do Brasil. Não se pode deixar que disputas de interesses próprios sejam prolongados em um momento de crise econômica. Esperamos que os responsáveis pelos Poderes se reúnam e pensem juntos em soluções para problemas que o país enfrenta”, defendeu Randolfe.
Apesar de sair na frente em defesa do diálogo, o senador destacou que a política econômica do presidente Jair Bolsonaro “deixa o país vulnerável e exposto às especulações”.
“Esse modelo, que só favorece as elites, fará a crise ser paga pelos mais pobres, como sempre. Além disso, é uma boa hora para encerrar essa picuinha por R$ 15 bilhões entre Congresso e governo através do PLN 4”, declarou Randolfe em suas redes sociais.
O PLN 4/2020 – que está na pauta do Congresso – determina que, na execução de emendas, o governo só ouvirá o relator-geral ou a Comissão Mista de Orçamento quando a iniciativa parlamentar reforçar a dotação original proposta pelo Executivo, e apenas em relação ao montante que foi acrescido.
Para Paulo Paim (PT-RS), a situação é “extremamente preocupante” e ele rejeita um acordo entre o governo e o Congresso sobre as regras do orçamento impositivo. “Fere a independência entre os Poderes. Um legisla, o outro executa e o terceiro julga. Se cada um ficar no seu lugar, com certeza diminui a crise. Sem negociatas”, analisou Paim.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) prevê que diversos fatores conjunturais poderão levar a economia global a “derreter” nas próximas semanas. Ela recomenda tranquilidade para atravessar uma possível crise.
“O cenário internacional exige que haja distensão nas disputas políticas, que se desarmem os palanques, que tenhamos uma agenda que não deixe dúvidas que somos um país seguro para investidores e para quem quer empreender. O momento é delicado, é hora de fortalecer a democracia”, ressaltou a senadora.
Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) não acredita na disposição do governo em dialogar. “É momento de sentar e conversar com quem quer conversar. Esse não é um governo do diálogo. Como foi que o presidente respondeu aos brasileiros? [Após divulgação do resultado do PIB de 1,1% em 2019 ]. Com um humorista para distribuir bananas aos jornalistas. Isso não se faz num país sério e num país grande com uma economia tão complexa como é a economia brasileira. Nós precisamos de mais seriedade e de mais responsabilidade com os destinos do país”, enfatizou.
Rogério ainda destacou a rápida recuperação do Brasil quando o país foi atingido pela crise dos mercados mundiais em 2008 e atribuiu o sucesso à política econômica do ex-presidente Lula.
“Em 2008, o presidente Lula conseguiu rapidamente tirar o país da crise, e o Brasil cresceu 7% no ano de 2010. O Brasil tinha US$ 372 bilhões de reservas cambiais, mas as cartilhas dos economistas ultraliberais deste governo querem operar com duas moedas, com o dólar e com o real, ‘argentinizando’ a nossa economia, e nos levando para uma desvalorização ainda maior do real, com a possibilidade de inflação, e uma degradação dos nossos indicadores, da nossa economia”, avaliou.
