Da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 9, que evitaria criticar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, porque, se o fizesse, o riscos de ele permanecer no cargo seria maior.
Maia participou de encontro promovido pelo Movimento Todos Pela Educação, em Brasilia, para falar sobre o papel do parlamento nas pautas relacionadas à educação, sobretudo acerca do Fundeb, mecanismo de financiamento da educação básica que vence este ano.
“Infelizmente o debate com o governo não é do tamanho que gostaríamos, independentemente de gostarmos ou não do ministro”, disse. “Prometi que não falaria mal dele, senão ele não cai de jeito nenhum”.
A postura muitas vezes agressiva de Weintraub minou o relacionamento do ministro com o Congresso. Maia já havia feito outras críticas a ele, a quem classificou como desastre.
Uma possível saída de Weintraub do MEC (Ministério da Educação) já foi dada como certa inclusive por aliados do governo Jair Bolsonaro, mas o presidente tem garantido sua permanência mesmo em meio a críticas.
A renovação do Fundeb está na pauta da Câmara e a previsão é de que o processo de votação na comissão especial comece nesta terça-feira, 10. É consenso entre parlamentares que o MEC não participou dos debates de forma adequada.
O fundo reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno definido a cada ano. O complemento federal atual é de 10% – cerca de R$ 15 bilhões no ano.
Maia apoia o texto atual, que amplia para 20% esse complemento, mas considera recursos já aplicados na educação (com a inclusão da cota federal do salário-educação). Há questionamentos se o MEC manterá os programas que hoje são financiados com esses recursos, que envolvem alimentação escolar e transporte escolar, por exemplo, o que minimizaria o impacto real.
A alta da complementação da União será de forma escalonada. No texto da Câmara, esse percentual já passaria para 15% em 2021. Chegaria a 20% em 2026, quando o formato de distribuição deve ser revisto.
Maia voltou a defender que o impacto inicial seja mais ameno para a União.
“Eu venho defendendo que a gente tenha um impacto inicial menor, mas é decisão que a Comissão vai tomar, ouvindo as considerações do secretário Mansueto [Almeida, do Tesouro Nacional]”, disse Maia.
O presidenta da Câmara disse que tem uma conversa frequente com Mansueto. “Eu não faço nada que não seja combinado com o Mansueto, pode até não estar combinado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes”, disse.
Mansueto também participou do encontro desta segunda. Segundo ele, não há dúvidas de que a educação precisa de mais dinheiro.
“O debate é quanto a mais e em qual velocidade”, disse o secretário.
O Movimento Todos pela Educação promove até quarta-feira, 11, o Encontro Anual Educação Já, que reúne políticos e especialistas para debater os desafios da educação.
