Por Fabiano Maisonnave, da Folhapress
MANAUS – O chefe regional do Imac (Instituto de Meio Ambiente do Acre), Mario Correia de Sena, foi flagrado por uma fiscal do próprio órgão com uma tartaruga-da-amazônia em cativeiro.
O animal, localizado nos jardins da sede do Imac em Feijó (360 km de Rio Branco), estava dentro de uma pequena porção de água, preso por uma corda atada a um buraco perfurado no casco.
O caso aconteceu no dia 18 de fevereiro e foi revelado pelo site ac24horas. O flagrante foi feito pela chefe do setor de fauna, Paula Joseanny da Silva, funcionária concursada. Ela estava em uma missão na cidade e encontrou o animal ao passar pelos jardins do escritório do órgão na cidade.
Nesta segunda-feira (2), Sena, 59, foi afastado pelo Imac, que abriu uma sindicância. De fora dos quadros do órgão, ele é filiado ao Solidariedade, foi vereador e se apresenta como jornalista. O cargo em Feijó foi a sua primeira experiência na área ambiental.
Em resposta via assessoria, o presidente do Imac, André Hassem, assumiu a responsabilidade pela nomeação. São correligionários: em 2018, ele perdeu a eleição para deputado estadual, também pelo Solidariedade.
A princípio, um órgão ambiental pode receber animais silvestres doados, resgatados e apreendidos. O problema seria que Sena tentou impedir a fiscal de levar a tartaruga ao Centro de Triagem de Animais Silvestres, do Ibama.
Depois de uma discussão entre os dois, registrada em vídeo de celular, Sena cedeu, e a tartaruga acabou sendo levada pela fiscal e entregue ao Ibama, que agora avalia se multará o ex-chefe.
A princípio, a conduta fere o artigo 24 do do decreto 6.514, que proíbe a guarda sem permissão de animal silvestre.
Além disso, o artigo 25 da Lei de Crimes Ambientais determina que animais silvestres resgatados devem ser “prioritariamente libertados”. Por se tratar de um réptil, a tartaruga tem condições de ser devolvida rapidamente à natureza.
De grande porte, a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) é caçada ilegalmente por causa da carne, bastante apreciada. Além disso, seus ovos são coletados para alimentação. A espécie é classificada pelo ICMBio como dependente de ações de proteção, com a classificação de Quase Ameaçada.
Ao site ac24horas, Sena disse que havia recebido a tartaruga como doação e que pretendia expô-la a turistas em um tanque. Procurado pela reportagem, ele mudou a versão. Disse que sua intenção era entregar no Ibama e que apenas cogitou exibir o animal ao público.
“Fiz uma consulta pra ver ser era possível, porque nós tínhamos tanques lá. E essa consulta está aguardando, até falaram pra mim que tem um formulário assim e assim. Mas, como não tinha ainda local adequado, disse que ia deixar para uma próxima vez”, afirmou o ex-chefe.
Sena enviou à reportagem cópia de um termo de doação do animal datado de 14 de fevereiro. No documento, sem o timbre do Imac, consta que a tartaruga foi achada numa propriedade rural com o casco já furado e amarrado por uma corda.
O ex-chefe diz que resistiu a entregar a tartaruga porque a fiscal não tinha como transportar o animal de forma adequada até Rio Branco, onde está o centro do Ibama.
Sena diz que é jornalista, mas que fez um curso de gestão ambiental e que tem familiaridade com o tema porque a sua mulher é secretária de Meio Ambiente de Feijó. Ele também trabalhou como bancário e foi funcionário da fábrica da Honda, em Manaus.
Segundo o Imac, o chefe do Núcleo de Feijó tem como atribuições atendimentos administrativos à população, recepcionando e enviando documentação para a sede, em Rio Branco. O cargo não tem poder de fiscalização.
Em maio do ano passado, o governador Gladson Cameli (PP) foi filmado exortando produtores rurais do município de Sena Madureira a não pagar multas ambientais emitidas pelo Imac “porque quem está mandando agora sou eu”.
Na época, Cameli disse que “antes, nossos produtores rurais viviam traumatizados pelos excessos cometidos nas gestões anteriores, que ultrapassavam a própria legislação.”
