Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e a DPE (Defensoria Pública do Amazonas) recomendam que distribuidores e postos de combustíveis em Manaus não realizem aumento arbitrário de preços e caso já tenham aumentado, que retornem aos valores anteriores. Em publicação no diário oficial eletrônico do MP dessa quarta-feira, 19, os órgãos solicitam que as reduções anunciadas pela Petrobras sejam repassadas aos preços cobrados ao consumidor.
A promotora Sheyla Andrade dos Santos e o defensor público Thiago Nobre Rosas, que assinam a recomendação, consideram que, “embora a Petrobras tenha reduzido o preço dos combustíveis, no mês de janeiro de 2020, os fornecedores, especialmente distribuidores e postos revendedores de combustíveis elevaram os preços de seus produtos a patamares exorbitantes”.
De acordo com a promotora, há inúmeras reclamações no MP e nos órgãos de fiscalização e defesa do consumidor de que os postos de gasolina na capital estabelecem preços iguais ou parecidos, na comercialização de combustíveis, bem como rumores, na sociedade, sobre a existência de um suposto cartel dos postos, devido à singularidade de preços praticados.
Ainda segundo Sheyla Andrade, a ocorrência de eventual alinhamento dos preços dos combustíveis pode impossibilitar a livre concorrência no setor, além de caracterizar prática abusiva contra as relações de consumo.
Os órgãos também solicitam que se os fornecedores realizarem alguma promoção, que sejam claros sobre os diferentes produtos e serviço, com a especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, produtos incidentes, período da campanha de vendas, estoque destinado à campanha e preço.
Devem ainda encaminhar aos Procons estadual e municipal, com cinco dias de antecedência, informações sobre o período, valores e estoque correspondente à campanha de vendas.
Aos Procons e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor, inclusive a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível), o MP e a Defensoria solicitam que realizem levantamento e fiscalizações para reprimir práticas abusivas.
