Da Folhapress
SÃO PAULO – A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira, 18, um professor de história de uma escola de elite na zona oeste de São Paulo suspeito de filmar a genitália de alunas por debaixo da saia durante as aulas.
Ivan Secco, 54, trabalhava na unidade de Pinheiros (zona oeste) da St. Nicholas School. Ele foi um dos 17 presos em flagrante no estado de São Paulo no âmbito da Operação Luz da Infância, coordenada pelo Ministério da Justiça.
O professor, que também dava aulas de teatro na mesma escola, foi autuado por armazenamento e produção de conteúdo pornográfico. A polícia solicitou a sua prisão preventiva e investiga se o conteúdo foi compartilhado com terceiros.
Não foram divulgadas, até a noite desta terça, 18, informações a respeito das potenciais vítimas.
Segundo a polícia, o suspeito escondia câmeras dentro de caixas de remédios e embaixo de carteiras para filmar sob as saias de estudantes, algumas delas de apenas dez anos. Os crimes, ainda conforme os investigadores, ocorriam há pelo menos três anos. Não se sabe se houve outros tipos de abuso.
Secco lecionava na escola há cerca de 20 anos e não tinha antecedentes criminais. Pessoas próximas ao suspeito o descreveram como alguém discreto e disseram não desconfiar de seu comportamento.
A reportagem procurou a direção do colégio, que até a conclusão desta reportagem não havia se posicionado sobre a prisão. Ao telefonar para a secretaria da escola por volta das 18h, após a polícia afirmar que as gravações teriam ocorrido dentro da instituição, a reportagem foi informada de que não havia mais nenhum representante da diretoria no local, e que estes avaliavam os próximos passos. A mensalidade da escola custa entre R$ 7.000 e R$ 8.000, segundo pais ouvidos pela reportagem.
Em comunicado enviado aos pais dos alunos ainda pela manhã, a St. Nicholas School afirmou que fora “surpreendida com a operação policial de investigação de pedofilia que prendeu um de nossos professores na unidade Pinheiros” e disse ter conversado com seus professores e alunos a respeito do ocorrido.
No texto, a direção do colégio disse ter se colocado à disposição das autoridades policiais para colaborar com as investigações e que, em paralelo, abriu sindicância interna para apurar as circunstâncias. “Nós estamos em choque e nos comprometemos a entender o que aconteceu e ofereceremos apoio incondicional a toda comunidade.”
A polícia foi primeiro à casa do professor, em Pinheiros. Ele chegou a criar, segundo os investigadores, uma pasta em seu notebook com as fotos das alunas preferidas. Além do aparelho, foram apreendidos pendrives e HDs (a quantidade não foi informada).
Segundo os investigadores, o suspeito disse em depoimento que estava arrependido e que precisava de ajuda porque estava doente.
Esta é a sexta etapa da operação, que teve como alvo 57 pessoas no estado. Além da capital, chegou aos municípios de Araçatuba, Campinas, Piracicaba, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Santos.
Participaram policiais do Demacro (Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo), DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) e Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas).
A operação também cumpriu 94 mandados de busca e apreensão em mais 11 estados e outros 18 em países como Estados Unidos, Colômbia, Paraguai e Panamá.
Prisões em flagrante foram registradas nos estados de Santa Catarina (9), Paraná (6), Mato Grosso do Sul (4), Ceará (2), Rio Grande do Sul (1), Mato Grosso (1) e Goiás (1), segundo balanço preliminar da pasta comandada pelo ministro Sergio Moro.
A St. Nicholas School foi criada em 1980. Seus alunos, de várias nacionalidades, cursam da educação infantil ao ensino médio nas unidades de Alphaville e Pinheiros.
Na 6ª fase da operação Luz da Infância, os agentes da polícia buscam por arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. Quando chegam até os locais investigados, acabam dando voz de prisão aos suspeitos localizados.
Armazenar fotos ou vídeos de abuso e exploração sexual infantil no Brasil é crime passível de pena de 1 a 3 anos de reclusão. Na prática, ninguém vai para a cadeia se o crime não estiver associado ao compartilhamento ou à produção dessas imagens.
Pedofilia
Reportagem da Folha publicada em maio de 2019 mostrou que tem aumentado consideravelmente a presença de fotos e vídeos de abusos cada vez mais severos e contra crianças cada vez mais jovens.
A literatura criminológica internacional divide essas imagens em quatro graus de severidade. O primeiro se refere a nudez e exposição genital infantil, o segundo trata de interações não penetrativas com adultos, o terceiro envolve penetração vaginal ou anal e o quarto indica a prática de tortura contra a criança, como mantê-la amarrada.
Um estudo feito com amostras de imagens apontou que aquelas classificadas como de níveis 3 ou 4 representavam 50% do total em 2002 -e já eram 70% em 2013.
Segundo o Inhope, consórcio internacional que reúne 46 serviços de denúncia de 40 países, o Brasil figura entre os dez países que mais compartilham esse tipo de conteúdo nos meios digitais.
Em 2014, a Polícia Federal brasileira deflagrou 66 operações de combate a produção, compartilhamento e armazenamento de imagens de abuso e exploração sexual infantil. Em 2018, foram 203.
As operações são coordenadas pelo Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos, em Brasília, que acaba acumulando a parte operacional de muitas investigações na falta de unidades estaduais especializadas nesse tipo de trabalho.
Em uma dessas operações, chamada Darknet, a PF criou uma ferramenta que permitiu a identificação de usuários na dark web.
A dark web -espécie de abismo da já profunda deep web, não indexada e acessível por softwares específicos-, promete anonimato aos usuários e concentra atividades criminosas.
O Ministério da Justiça combate o crime de armazenamento de conteúdo pornográfico que envolve crianças e adolescentes nas fases da Operação Luz na Infância, que já prendeu 597 pessoas em flagrante e analisou centenas de milhares de imagens.
Fases da Operação
Luz na Infância 1 – 20.out. 2017
Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. 108 pessoas presas
Luz na Infância 2 – 17.mai. 2018
As Polícias Civis cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas
Luz na Infância 3 – 22.nov. 2018
Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca; 46 pessoas presas
Luz na Infância 4 – 28.mar. 2019
Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas
Luz na Infância 5 – 4.set. 2019
Operação deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, além Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas
Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 240 Produzir, reproduzir ou dirigir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente Pena: 4 a 8 anos de prisão e multa
Art. 241 Vender ou expor à venda esse tipo de registro
Pena: 4 a 8 anos de prisão e multa
Art. 241-A Oferecer, trocar ou divulgar esse tipo de registro
Pena: 3 a 6 anos de prisão e multa
Art. 241-B Adquirir ou armazenar esse tipo de registro
Pena: 1 a 4 anos de prisão e multa
