Por Fábio Pupo, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Revertendo um crescimento observado durante os governo do PT, as estatais federais reduziram o número de funcionários em 71 mil ao longo dos últimos cinco anos. O número atual de contratados, 481.850 pessoas, representa uma diminuição de 12,8% em relação ao auge observado ao fim de 2014.
Os dados mostram uma reorientação na gestão das empresas após uma era de expansão contínua no quadro de pessoal, de 2006 a 2014, que terminou com 552.856 funcionários. O crescimento acumulado no período, dentro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (ambos do PT), foi de 28,1%.
A reversão começou em 2015, ainda sob Dilma (naquele ano, houve corte de 0,5% em relação a um ano antes). O enxugamento foi acelerado durante a gestão de Michel Temer (corte de 3,4% em 2016, 5,1% em 2017 e 1,6% em 2018) e continuou no primeiro ano de Jair Bolsonaro (retração de 2,9% ao fim do terceiro trimestre, na comparação com o fim de 2018).
A Petrobras foi a que mais reduziu o número de funcionários desde o fim de 2014, com corte de 18% das vagas (para 46.536 contratados atualmente). Os Correios ficaram em seguida, com um efetivo 17,2% menor (para 99.735 pessoas). A Caixa registrou um corte de 15,5% no período, para 85.086 funcionários. No Banco do Brasil a retração foi de 14,1%, para 98.114.
O secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia, Fernando Soares, afirma que os cortes são decorrentes de uma política de governo voltada à redução de despesas. “A orientação é que a atividade das estatais seja feita, do ponto de vista pecuniário e da geração de política pública, com os menores custos possíveis”, afirma.
Ele afirma que a redução foi registrada após o governo criar diferentes programas de demissão voluntária (PDV) e limitar o preenchimento de vagas geradas pelas saídas, também ocasionadas por aposentadorias e outros tipos de demissão.
A Petrobras, por exemplo, lançou ao menos três PDVs em 2019. Em um deles, estimou que a participação de 4,3 mil empregados teria um custo de R$ 1,1 bilhão e retorno de R$ 4,1 bilhões até 2023.
O secretário defende que a redução dos quadros das estatais não reduz a capacidade de prestação de serviço público e que a qualidade das atividades seria assegurada pela regulamentação em vigor e pela fiscalização das agências reguladoras.
Mesmo assim, ele ressalta que a análise sobre as reduções é feita caso a caso e conforme a atividade da empresa. No caso dos bancos e dos Correios, por exemplo, é exigido um quadro maior devido à necessidade de atendimento em agências físicas espalhadas pelo país.
O secretário diz ainda que a redução do quadro, tendo como carro-chefe o PDV, vai se manter como uma política para os próximos anos. “Vamos continuar. Posso dizer que com certeza o quatro trimestre de 2019 vai ter mais queda e 2020 vai ter mais redução”, disse.
