Por Gustavo Uribe e Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro informou na noite desta segunda-feira, 16, que o governo federal desembolsará neste mês mais de R$ 5 bilhões no pagamento da parcela do 13° salário do programa Bolsa Família.
Em mensagem publicada nas redes sociais, Bolsonaro disse que o aporte teve início na terça-feira passada e se estenderá até a próxima segunda-feira, 23, beneficiando mais de 13 milhões de famílias de baixa renda.
“O repasse acompanha o valor de dezembro, ou seja, neste mês, as famílias receberão o dobro do benefício”, escreveu.
“No total, serão mais de R$ 5 bilhões distribuídos para mais de 13 milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil, em especial no Nordeste, sendo o maior repasse já realizado na história do programa.”
Em outubro, o presidente assinou uma medida provisória prevendo o pagamento de mais uma parcela anual do benefício social.
O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.
Em novembro, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que o Bolsa Família não tinha os recursos reservados para pagar o 13º. Havia um buraco no orçamento do programa de R$ 759 milhões, de acordo com nota técnica do Poder Legislativo.
Procurado na ocasião, o Ministério da Cidadania disse apenas que o 13º será garantido, mas não explicou como buscaria recursos extras. O Ministério da Economia não se manifestara.
Nesta segunda-feira, o Ministério da Cidadania afirmou que, neste ano, o Bolsa Família fechou o orçamento em R$ 33,6 bilhões, cerca de 10% a mais do que em 2018 (R$ 30,6 bilhões). Eram previstos R$ 32 bilhões. A pasta não explicou a origem dos recursos.
Ainda em novembro, o governo federal também se recusou a apresentar dados sobre o enxugamento que ocorre no programa federal.
Conforme publicou a Folha de S.Paulo, o Ministério da Cidadania começou a barrar o número de novas famílias que entram no programa. A explicação é a falta de dinheiro.
Integrantes da administração federal afirmam, sob sigilo, que a fila de espera para o programa de transferência de renda é de aproximadamente de 700 mil famílias, mas oficialmente o governo não informa os números e onde está a maior parte do problema.
Até o final deste ano, Bolsonaro pretende anunciar uma reformulação da iniciativa, o que inclui a mudança do nome para Renda Brasil e a unificação dos cartões para recebimento do benefício.
Além disso, o Palácio do Planalto estuda atrelar o valor do pagamento ao desempenho escolar dos filhos das famílias beneficiadas, em uma tentativa de diminuir a evasão escolar.
