MANAUS – As bandas e blocos de carnaval de rua que não obtiverem todas as licenças dos órgãos municipais e estaduais poderão ter o evento suspenso. Foi o que ficou definido na tarde desta quinta-feira, 22, em reunião com responsáveis por 116 bandas e blocos carnavalescos de Manaus, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).
“É preciso que todos os responsáveis procurem os órgãos competentes para a expedição das autorizações. Assim, seus eventos poderão ser realizados sem maiores problemas”, disse a coordenadora de Ação Integrada do Município, Georgia Seki. São necessárias sete licenças para a realização de um evento.
De acordo com a coordenadora, em âmbito municipal, é necessário que os organizadores obtenham licenças da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e sustentabilidade (Semmas), Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) e Vigilância Sanitária (Visa Manaus), além da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, no âmbito estadual.
O diretor de trânsito da SMTU, Waldir Frazão, explicou que é necessário que as bandas procurem os órgãos com antecedência para a análise de viabilidade de licenças. “Sugiro que nos procurem com pelo menos dez dias de antecedência para que possamos avaliar a viabilidade, pois mudanças tanto no trânsito quanto no transporte necessitam de prévio planejamento”.
A novidade este ano é a assinatura do termo de responsabilidade com a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) para a limpeza da área do evento e entorno.
“Foi sancionada uma lei no final de 2014 que determina aos organizadores de eventos a responsabilidade pela limpeza do entorno de onde forem realizados os eventos. O não cumprimento acarretará penalidades, porém o que queremos é uma mudança de postura, ao dividirmos essa responsabilidade entre poder público e a sociedade civil”, disse Einsenhower Campos, subsecretário de gestão da Semulsp.
(Com informações da Semcom)
