Da Redação
MANAUS – O Ministério Público do Amazonas quer sair da condição de agente gerador de investigações e ações judiciais para a de atuante na solução de problemas da sociedade. Para isso, irá colher sugestões em consulta pública pela internet no endereço www.mpam.mp.br.
A intenção é identificar as questões que mais afetam os cidadãos e partir para ações práticas que resolvam as necessidades. Isso envolve patrimônio público, cidadania, direitos do consumidor, educação, saúde, pessoa idosa, direitos humanos e cidadania, áreas de maior queixas no MP.
A procuradora geral de Justiça Leda Mara Albuquerque disse que a atuação do MP, não somente na capital, mas também no interior do estado, serve de ponte para um trabalho mais efetivo.
“Nós já não estamos mais na época de trabalhar com um MP demandista que só atua quando é instado a fazer determinado serviço. Hoje, nós queremos trabalhar de forma planejada, com o intuito de intensificar essas ações”, disse leda Mara. “Para que isso ocorra, é necessário que a população diga o que ela pensa da atuação do MP nos principais setores, como saúde, direitos do consumidor e transporte coletivo”, prosseguiu.
Conforme a procuradora, “essas questões precisam ser debatidas diretamente com a sociedade para que o MP possa vencer a realidade que o colocava na condição de uma instituição demandista para uma instituição proativa”.
De Janeiro a outubro deste ano, 3.612 atendimentos no MP. Só na ouvidoria, em um mês 500 diferentes casos referentes às áreas de defesa do consumidor, pessoa idosa e deficientes foram registrados. As prioridades do MP vão ser definidas a partir de um planejamento estratégico, partindo dos registros recebidos através do questionário na internet.
“Temos números bem expressivos. No CAO-PDC (Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público), são feitos registros de demandas na área do patrimônio público, consumidor, saúde, deficiente… Então, todos os dias o MP atende números significativos de pessoas na instituição. Por isso, precisamos focar no que é prioridade”, finaliza a procuradora.
Os interessados em propor ideias já podem fazê-lo no site do MP.
(Colaborou Alessandra Taveira)
