Por Ricardo Della Coletta, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse na noite desta terça-feira, 12, que o Brasil reconhece a senadora boliviana Jeanine Añez como legítima presidente interina do país vizinho.
A parlamentar anunciou que assumiu a chefia do Executivo da Bolívia de acordo com as regras constitucionais do país, na esteira da crise sucessória aberta com a renúncia do ex-presidente Evo Morales.
“Foi declarada vaga a presidência, e ela [Añez] assumiu a presidência do Senado, que também estava vaga. E assume constitucionalmente a presidência. Então essa é a nossa percepção, de que a Constituição boliviana está sendo seguida”, afirmou Ernesto.
“Interinamente, claro, acho que é importante o compromisso de convocar eleições. Então nossa primeira percepção é que está sendo cumprido o rito constitucional boliviano, e queremos que isso contribua para pacificação e a normalização no país”, completou.
Jeanine Áñez declarou ter assumido a presidência mesmo sem que o Senado ou a Câmara da Bolívia tenham reunido o quórum necessário para instituí-la no cargo.
Segundo a interpretação que apresentou da Constituição, “ante a renúncia do presidente do primeiro vice-presidente do Senado, o regimento da Câmara dos Senadores permite que eu assuma o comando do Estado para garantir a transição”, disse a parlamentar.
“Nosso entendimento é que todos os ritos estão sendo cumpridos. Portanto ela assume legalmente”, reforçou o chanceler brasileiro.
Añez chegou à Assembleia boliviana no início da tarde, acompanhada por forte escolta e protegida por oficiais das Forças Armadas. Ela declarou que “a decisão do Legislativo sobre quem será o presidente interino que preparará a transição é uma prioridade”.
A primeira parte da sessão parlamentar tentou reunir os deputados, mas não foi possível. Segundo a equipe de comunicação da Assembleia, chegou-se a 80% da presença necessária para a votação.
Evo Morales disputou um quarto mandato presidencial nas eleições de 20 de outubro, e foi apontado vencedor após uma apuração marcada por idas e vindas e por denúncias de fraude. Um relatório da OEA (Organização dos Estados Americanos), divulgado no domingo, 10, apontou problemas na contagem dos votos.
Após a divulgação do relatório, Evo disse que convocaria novas eleições, mas mesmo assim não conseguiu obter o apoio dos militares, que sugeriram publicamente que ele renunciasse.
