Da Redação
MANAUS – A dois meses e meio de entrar no último ano de governo, o prefeito de Manaus, Arthur Neto, pretende obter recursos federais a partir de emendas dos deputados do Amazonas na Câmara Federal. A intenção é garantir mais dinheiro para projetos em 2020 sem comprometer os recursos próprios da Prefeitura de Manaus.
A ‘Agenda de Projetos 2020’ será entregue aos deputados federais e senadores. O documento relaciona serviços e projetos para destinar recursos da União. O valor ficará a critério dos parlamentares dentro de suas cotas no orçamento impositivo. Só em emendas coletivas para o próximo ano, o Congresso terá R$ 9,5 bilhões.
As emendas coletivas equivalem até o limite de 0,6% da Receita Corrente Líquida (RCL). A RCL é tudo que o governo arrecada com impostos, taxas e demais fontes de renda, menos as transferências para os Estados e pagamentos da dívida interna. Este valor subirá para 0,8% da RCL em 2020; e 1% em 2021. A partir de 2022, o valor será igual ao do ano anterior, reajustado pela inflação.
A Seminf (Secretaria Municipal de Finanças) não adiantou os projetos e propostas contidas na ‘Agenda’.
Outra novidade será o Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Socais Básicos (PMAT). “O PMAT visa a modernização do sistema tributário de Manaus, já implantamos o maior Data Center do Norte do país, a gente pensa muito no futuro. Temos muito para investir, entre este ano e o outro temos R$ 100 milhões em caixa para ser executado. Esse programa tem como objetivo financiar ações de modernização da administração tributária, de forma a possibilitar aumento do nível de eficiência fiscal, propiciando maior autonomia do município”, disse Arthur Neto.
Conforme o prefeito, a ‘Agenda’ servirá de base para o seu sucessor. “Como nós temos preocupação com o futuro, estou dando tratamento igual, tanto ao que nós temos em mãos e que faz bem a Manaus quanto àquilo que nós imaginamos que quem nos suceda use do melhor modo para fazer bem aos habitantes de Manaus do mesmo jeito”, disse.
