Da Redação
MANAUS – Falta de informações esclarecedoras sobre brinquedos foi a principal irregularidade identificada pelo Procon Manaus em fiscalização nessa quinta-feira, 10, em lojas da capital. Ausência de cartaz sobre a Lei do Troco, de preços nos produtos e do selo do Inmetro foi encontrada nos estabelecimentos, inclusive de shoppings.
“Nossa fiscalização não é apenas punitiva, mas também educativa. É preciso mostrar para os pais a importância da compra de brinquedos que estejam dentro dos padrões exigidos por lei. Um brinquedo fora das normas técnicas pode custar a vida de uma criança”, disse o secretário-interino da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor Rodrigo Guedes.
Em loja do Amazonas Shopping, um brinquedo estava fora do prazo de validade. M um hipermercado, produtos estavam com as embalagens violadas.
“Nós sabemos que o Código de Defesa do Consumidor obriga que o fornecedor coloque nesses produtos a origem, a composição, a validade, entre outras informações gerais e específicas que garantem a qualidade desses brinquedos destinados à utilização das crianças”, disse o promotor de Justiça Otávio de Souza Gomes, da 51ª Promotoria de Defesa do Consumidor.
Nenhuma loja foi multada, apenas recebeu um prazo para corrigir as irregularidades.
