MANAUS – O relatório substitutivo do Projeto de Lei 6.407/2013, do Deputado Silas Câmara (PRB-AM), submetido ao Congresso no dia 20 de setembro de 2019, foi elogiado por entidades do Fórum do Gás, que reivindica um novo marco legal para o setor.
De acordo com as entidades, o relatório representa uma solução moderna para assunto que vem sendo discutido há 3 anos. “O texto traz importantes consensos entre os elos da cadeia produtiva e do setor de gás natural. Se aprovada, nova lei permitirá o desenvolvimento da indústria do gás e de outros setores produtivos”, disse o Fórum em nota distribuída à mídia nesta sexta-feira, 4.
As entidades dizem que o relator do PL 6.407/13 evitou abordar pontos polêmicos que poderiam comprometer a sua aprovação nos prazos que o país precisa. O texto-substitutivo está pronto para apreciação pelo parlamento.
Entidades do Fórum do Gás:
