Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) pretende criar um núcleo para investigar crimes de tortura. A proposta foi apresentada pelo promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial e presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas. Os primeiros casos que devem ser investigado são no sistema prisional. “A ideia é começarmos a trabalhar a constituição de um núcleo para a frente antitortura”, disse a procuradora-geral de Justiça leda Mara Albuquerque.
O trabalho de criação do núcleo tem o objetivo é levantar questões importantes para a criação de um protocolo de atendimento aos familiares e melhoria das condições dos detentos. Para o promotor João Gaspar, o núcleo melhoraria a solução dos casos de tortura.
Para a consultora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Luanna Marley, é preciso organizar a gestão penitenciária. “Temos tentado organizar a gestão em quatro eixos principais, entre eles, as audiências de custódia. Agora, 26 coordenadores fazem o levantamento dos problemas e busca de soluções”, disse.
Entre as denúncias recebidas pelo MP, está a falta de alimentação adequada nos presídios que causa desnutrição aos presos, comida estragada, racionamento de água e detentos doentes sem medicação.
