SÃO PAULO – A ex-gerente executiva da área de Abastecimento da Petrobrás Venina Velosa da Fonseca foi responsabilizada pela Comissão Interna de Apuração da companhia por quatro irregularidades que elevaram gastos e indicam a existência de cartel nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em um contrato com uma empresa alvo da Operação Lava Jato, ela teria desconsiderado um desconto de R$ 25 milhões em favor da estatal.
A refinaria foi orçada em R$ 2,5 bilhões e já consumiu R$ 27 bilhões. A sindicância aponta nove “não conformidades”, que geraram elevação de custo de R$ 4 bilhões. “Estes fatos, associados às declarações do senhor Paulo Roberto Costa, indicam a possibilidade de processo de cartelização relativo às empresas indicadas nos processos analisados”, afirmam os seis servidores responsáveis pela investigação, concluída em 7 de novembro.
Além de Venina, o documento de 88 páginas responsabilizou o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco e os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços), todos alvo da Lava Jato.
A presidente da estatal, Graça Foster, citou a responsabilização de Venina ao rebater as declarações da ex-gerente de que teria avisado a cúpula da Petrobrás sobre irregularidades desde 2008.
A comissão acusa Venina de omitir informações da Diretoria Executiva sobre mudanças de valores e objetos em contratos; inclusão de empresas do cartel que não atendiam ao critério de seleção, após início do processo licitatório; não apresentação de parecer jurídico para aprovação de contrato; e erro formal de inclusão de empresa.
Sem desconto
O mais grave dos problemas em Abreu e Lima imputados a Venina envolveu as negociações de contratação da Alusa Engenharia para construção da Casa de Força, ao custo de R$ 966 milhões, em 2008. O valor, segundo a sindicância, era 272% acima do orçado.
De acordo com o relatório, Venina e os demais servidores deixaram “de considerar descontos negociados entre setembro e novembro de 2008, com a Alusa Engenharia, da ordem de R$ 25 milhões, após a aprovação pela Diretoria Executiva, em 19 de setembro de 2008”.
Segundo a sindicância, houve novas negociações de desconto mesmo depois de aprovada a contratação da Alusa pela Diretoria Executiva. “A formalização destas negociações constou de proposta comercial enviada pela Alusa Engenharia, endereçada à sra. Venina, em 12 de novembro de 2008”, informa o relatório. O desconto total oferecido era de R$ 34 milhões.
Em 2 de dezembro de 2008, o contrato foi assinado. “Dos descontos oferecidos pela Alusa, somente foram praticados R$ 9,2 milhões, apesar de terem sido atendidas as condições necessárias à sua aplicação integral. Ou seja, R$ 25 milhões não foram efetivamente descontados do valor contratual original.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
