Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas reduziu o índice de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre medicamentos. A intenção é baixar o preço final ao consumidor.
A carga total que era de 24,62% passou para 20,30%. Para remédios vindos do Sul e Sudeste do país (com exceção do Espírito Santo), a alíquota caiu de 21,09% para 16,77%. Para itens adquiridos nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo, a carga tributária foi diminuída de 14,98% para 10,66%.
O governador Wilson Lima disse que foi corrigida uma distorção na cobrança do tributo, alegada pelas empresas. Os fornecedores argumentam que havia sobrevalorização na base de incidência do ICMS aumento o custo de operação das empresas. A carga tributária no Amazonas era a maior na Região Norte.
Para decretar a redução, a Sefaz (Secretaria de Fazenda) identificou que não haveria prejuízo na arrecadação do Estado, mas foi estabelecida uma compensação financeira para a saúde. A Sefaz não informou como será essa compensação.
A Sefaz adotou medida utilizada pelo Governo do Paraná. Em 2009, quando o governo paranaense reduziu a alíquota de ICMS sobre medicamentos, conseguiu aumentar a receita de 1,7% para 3,3%, segundo a Sefaz.
