Garimpeiros bloqueiam rodovia no PA por legalização de garimpos e audiência com Salles

Por Rubens Valente e Fabiano Maisonnave, da Folhapress

BRASÍLIA, DF E MANAUS – Um grupo estimado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em 250 garimpeiros bloqueou na manhã desta segunda-feira, 9, a rodovia federal BR-163, no Pará, para pedir que o governo de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) faça a legalização de garimpos e interrompa as atividades de fiscalização do Ibama, do ICMBio e da Força Nacional na região. Os garimpeiros também exigem uma audiência com o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

Em agosto, o ministro disse que pretendia legalizar “800 garimpos” na Amazônia, alegando não ter condições de reprimir a atividade ilegal. O governo também está formatando um projeto de lei com o propósito de abrir a mineração em terras indígenas, atividade hoje ilegal. A abertura é repudiada por 86% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha.

Conforme a Folha antecipou neste domingo, 8, garimpeiros que atuavam dentro da floresta nacional do Crepori, no sudoeste do Pará, foram repelidos por fiscais ambientais na semana passada e passaram a pedir uma intervenção de Bolsonaro. Apoiados pela legislação ambiental, os fiscais incendiaram retroescavadeiras e tratores que atuavam ilegalmente dentro da área de preservação ambiental.

Segundo a PRF, o bloqueio começou por volta das 6h da manhã na altura do km 411, perto da comunidade Moraes de Almeida, município de Itaituba, a cerca de 1,3 mil km de Belém (PA). Os manifestantes decidiram liberar o trânsito a cada seis horas.

Às 15h, o protesto provocava um engarrafamento de 9 km em um dos lados da pista e de 1,2 km no outro. A PRF informou que mantém contato com os garimpeiros e que, até o momento, o protesto é pacífico.

A pauta entregue pelos manifestantes à PRF traz os seguintes pontos: “1) cessação das ações dos órgãos ambientais, que destroem os maquinários; 2) audiência com ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; 3) legalização simplificada das áreas de mineração, possibilitando que os pequenos garimpeiros desenvolvam legalmente suas atividades”.

O protesto começou a ser organizado na final da semana, em meio à fiscalização desencadeada pelo Ibama na região. Áudios foram distribuídos em grupos de aplicativos de celular para convocar os garimpeiros e seus familiares.

Um garimpeiro identificado como Ricardo disse que a manifestação teria o apoio de garimpeiros, madeireiros e empresários de diversas cidades da região, como Novo Progresso.

“Então vamos reunir todo mundo na [rodovia] BR, quem puder estar lá com certeza vai estar ajudando. Nós temos que fazer volume. Vamos fazer várias faixas. Vamos fechar a BR no [local conhecido como] Rodeio. Vamos colocar uma escavadeira lá na frente. Vamos pedir para acabar com essa queimação, vamos pedir para regularizar os garimpo”, disse o garimpeiro.

Em áudios e vídeos, os garimpeiros pediram uma intervenção de Bolsonaro a fim de impedir a queima de maquinários, que é prevista na legislação ambiental e vinha sendo aplicada em anos anteriores à posse do presidente.

Os equipamentos são queimados por duas razões básicas, segundo os fiscais: dificuldade de retirada, em áreas muitas vezes com caminhos intransitáveis, e risco de os fiscais sofrerem emboscadas no momento de reboque dos equipamentos, como já ocorreu na Amazônia.

Em abril, contudo, Bolsonaro disse que havia determinado a Salles a proibição da queima de veículos usados na exploração ilegal de madeira. Em um vídeo gravado e distribuído pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), Bolsonaro aparece dizendo ser contrário às queimas ocorridas em Rondônia. Ele disse que Salles já havia mandado apurar o assunto por meio de um processo administrativo. “Não é pra queimar ninguém, nada, […] maquinário, trator, caminhão, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação”, disse o presidente, no vídeo.