MANAUS – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fechou o ano com um saldo positivo de R$ 75 milhões em caixa, R$ 10 milhões a mais que o saldo de dezembro de 2013. O dado foi apresentado nesta quarta-feira, 17, pelo presidente Josué Filho, durante almoço de confraternização com jornalistas.
O presidente também apresentou um balanço das atividades do tribunal neste ano, quando foram julgados 321 prestação de contas, número que pode ser elevado, considerando que não estão incluídos os julgados neste mês.
Apesar de reduzir o número de processos em tramitação no TCE, até o dia 17 deste mês, o estoque era de 13.028 processos. No início de 2014, havia 14.719 em tramitação, mas ao longo do ano chegaram mais 8.044, elevando o total para 22.763. Entre analisados e arquivados, o tribunal liberou 9.735 processos, o que resultou em um estoque de 13.028.
A maioria desses processos, no entanto, é de aposentadoria. Josué Filho afirma que é grande o número de servidores de todas as esferas da administração pública que se aposenta e pede a revisão das aposentadorias. Só neste ano chegaram ao TCE 5.115 processos de aposentadoria.
Josué Filho também lembrou que este ano 84% dos gestores entregaram a prestação de contas no prazo legal, um feito nunca alcançado na história do tribunal, segundo ele. “Nós investimos na formação desses gestores, através de cursos para que eles melhorassem a relação com o TCE e o resultado foi que de 350 prestações de conta, 301 foram entregues no prazo legal”, disse Josué.
O TCE fecha os trabalhos deste ano na sexta-feira, 19, quando será realizada a última sessão ordinária de 2014.
Escola de Contas
O presidente Josué Filho também destacou, durante o almoço, o trabalho realizado pelo Escola de Contas Públicas do TCE, que este ano ofereceu cursos de capacitação e aperfeiçoamento a 8.071 servidores públicos do Estado do Amazonas. O presidente afirmou que a Escola de Contas é a concretização da função pedagógica do tribunal. “O TCE não busca analisar apenas o aspecto contábil, jurídico e financeiro, mas avaliar também a qualidade de como tudo é feito. O TCE não é somente uma casa de punição. Todos vocês já sabem a nossa forma de agirmos. A função da Escola de Contas é preparar para não reprovar”, disse.
