Da Redação
MANAUS – A arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de janeiro a junho deste ano pelo Governo do Amazonas cresceu 5,65%, passando de R$ 4,999 bilhões para R$ 5,281 bilhões em relação ao mesmo período de 2018, conforme o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Mesmo com variações mensais no volume de dinheiro, o montante foi maior no comparativo com o ano passado. Em Janeiro de 2018, a receita foi de R$ 794,3 milhões e em janeiro de 2019 foi de R$ 872,6 milhões. Em Junho de 2018, o ICMS rendeu R$ 789,9 milhões aos cofres do estado e, no mesmo mês deste ano R$ 855,6 milhões.
O maior pico de arrecadação ocorreu em fevereiro deste ano, quando atingiu R$ 942,1 milhões. Neste mês, em 2018, a receita foi de R$ 890,2 milhões. O imposto representou 88,71% da receita no período.
Os números foram fornecidos pelo próprio Governo do Amazonas, segundo o Confaz, que reúne os indicadores de tributos de todos os Estados e do Distrito Federal. O ICMS é a base da receita dos governos estaduais.
Fundeb
Além da receita tributária a mais, nessa quinta-feira, 1º, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) expôs no plenário da ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) que o estado tem em caixa R$ 334 milhões do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), o que seria suficiente para pagar a primeira parcela do 13º dos professores, no valor de R$ 60 milhões.
“A sugestão é usar R$ 60 milhões dos R$ 334 milhões (do Fundeb) para antecipar 50% do 13º dos professores. Isso aquece a economia, gera ICMS e as pessoas limpam os nomes no SPC e Serasa. O ambiente está tenso e o governo têm condições de começar a resolver o problema. Para os professores, o dinheiro existe e está em caixa. A sugestão que eu dou é que o governo, o mais rápido possível, resolva e resolva por esse caminho”, disse Serafim.
Os dados estão disponíveis no portal do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Segundo o portal, de janeiro a junho deste ano, o estado recebeu R$ 894 milhões por meio do Fundeb e apesar de poder usar, conforme a lei, no mínimo 60% (R$ 536 milhões) deste recurso para pagar salários de profissionais da educação, usou apenas 54% (R$ 482 milhões).
“O estado tem R$ 334 milhões em caixa, usando R$ 60 milhões para pagar 50% do décimo terceiro dos professores, ainda fica na conta do Executivo R$ 274 milhões. Isso é matemática básica. Essa é a sugestão que eu tenho para dar de público ao governo”, disse o parlamentar.
