Por Carlos Petrocilo e Diego Garcia, da Folhapress
SÃO PAULO-SP – Aposentado do futebol desde 2015, Ronaldinho Gaúcho acumula dívidas e problemas com a Justiça na sua cidade natal, Porto Alegre. O ex-jogador, eleito duas vezes o melhor do mundo, está com 57 imóveis bloqueados, 4 deles penhorados, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por causa de multa ambiental de R$ 9,5 milhões. Além disso, tem R$ 7,8 milhões em protestos em 3 cartórios da capital gaúcha.
Entre março e abril deste ano, Ronaldinho Gaúcho teve 2 protestos, um de R$ 6,3 mi e outro de R$ 1 mi, em razão de dívida ativa de Porto Alegre. O ex-jogador também é cobrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional por R$ 793 mil.
Com dois passaportes – ele tem cidadania espanhola – retidos, Ronaldinho não pode deixar o Brasil. O impedimento foi imposto pela Justiça em decorrência do não pagamento de multa determinada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Em julho, a defesa do ex-atleta entrou com recurso para tentar reaver o documento espanhol. Afirmou que a retenção se tratou de atitude “abusiva, arbitrária e sem fundamento legal”. Acrescentou que o documento é do governo da Espanha e classificou a ação como ‘ilegal’.
A origem do bloqueio dos imóveis e dos passaportes é inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em 2009. O objetivo era averiguar danos ambientais causados por ele, seu irmão Roberto de Assis Moreira e a Reno Construções e Incorporações.
Segundo o Ministério Público, a Reno construiu em área preservação permanente, a pedido dos irmãos Assis, um trapiche de 142 metros, que liga o sítio do ex-jogador ao lago Guaíba, sem licença ambiental. A edificação adentrou 70 metros no lago (equivalente à largura de um campo de futebol), terminando em uma plataforma de pesca.
Em 10 de janeiro de 2012, o juiz Mauro Caum Gonçalves, da 3ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou a demolição do trapiche, da plataforma de pesca e da canalização na lagoa Guaíba em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e R$ 50 mil por cada obra irregular no local. Gonçalves justificou o valor pelo fato de “Ronaldinho possuir elevado patrimônio financeiro” e “sendo conhecida a sua maneira de agir, pouco afeita às regras impostas”.
O processo transitou em julgado em fevereiro de 2015, mas os irmãos não foram localizados na fase de cumprimento de ordem judicial. O Ministério Público informa que com “o descaso dos réus” constituiu hipoteca sobre o sítio, mas que este já reunia “robusta dívida tributária”. A multa, em 2018, era de R$ 8,5 mi, e o órgão afirma que tentou penhorar as contas dos irmãos, mas encontrou R$ 24.
A multa imposta a Ronaldinho é de R$ 9,5 mi, valor atualizado em 2018. A Justiça determinou, então, o bloqueio dos 57 imóveis do ex-jogador. Em busca de valores em nome de Ronaldinho, a Justiça também intimou Atlético-MG e Nike do Brasil, patrocinadora do ex-atleta, para se manifestarem nos autos.
O time de Belo Horizonte informou que entre 2016 e 2018, pagou R$ 830.165,00 ao ex-jogador pelo rompimento contratual feito em 2014. A companhia de material esportivo disse não ter contrato com Ronaldinho. A empresa ressalta que o vínculo dele é com outra empresa do Grupo Nike, a Nike European Operations Netherlands, e com a Planet Invest Fomento Comercial, sendo elas que realizam os pagamentos de direitos de imagem pela exclusividade com o ex-jogador.
A Folha de S.Paulo teve acesso às matrículas dos imóveis no nome de Ronaldinho e à ação que tramita na Justiça do Rio Grande do Sul. Dos 57 imóveis indisponíveis, 55 estão no estado e 2 no Rio de Janeiro. O imóvel que gerou a multa ambiental tem 8,9 hectares às margens do lago Guaíba, na estrada de Ponte Grossa. Os irmãos Assis pagaram R$ 1,3 mi (R$ 2,5 mi atualizados) em 2008, pelo terreno.
A reportagem procurou os irmãos Assis. Eles não foram localizados. O advogado dos dois, Sérgio Felicio Queiroz, disse que não comentaria nada “porque está em segredo de Justiça”. A Folha teve acesso aos autos no Fórum em Porto Alegre. As decisões sobre o caso estão divulgadas também no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. “Se entregaram [autos] no balcão, não se deram conta que está em segredo de Justiça”, disse.
Queiroz negou que Ronaldinho tenha títulos protestados. “Com o município, não tem dívida ativa. Os IPTUs foram parcelados. Se você pesquisar na data de hoje, tem alguns meses que os protestos foram cancelados”, disse.
A Folha teve acesso às certidões de protesto na última quinta, 26, horas antes de conversar com Queiroz. “Se ficou lá, é porque não cancelaram ainda. Tem 300 milhões de pessoas que podem ser protestados por causa do IPTU. São vários imóveis, e ele fez parcelamento de todos”.
Procurada, a Prefeitura de Porto Alegre não respondeu.
