Da Redação
MANAUS – Gestores das empresas médicas que prestam serviços ao Governo do Amazonas emitiram nota na noite desta quinta-feira, 18, em que “repudiam” matéria publicada com exclusividade pelo ATUAL, na manhã desta quinta, citando os valores recebidos por elas neste ano. Além de repudiar sem contestar os dados, os médicos atacam a gestão do governador Wilson Lima e reclamam de atraso no pagamento dos serviços prestados.
A reportagem do ATUAL informou que em quatro meses (de janeiro a abril) 17 empresas médicas receberam R$ 203,8 milhões do Estado, dinheiro suficiente para pagar 2 meses e meio a folha de pagamento dos 21 mil profissionais da Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas).
A matéria também lista o total pago a cada uma das empresas e mostra que as duas que mais receberam, têm 404 médicos. São as empresas Icea (Instituto de Cirurgia do Amazonas) e Igoam (Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas), que receberam, de janeiro a abril, R$ 46,5 milhões.
Os médicos dizem, na nota de repúdio divulgada pela assessoria do Simeam (Sindicato dos Médicos do Amazonas), que o objetivo da notícia veiculada também por outros veículos na internet, é “colocar a população contra os prestadores das empresas médicas que atuam na ponta, além de desmoralizar a história de credibilidade construída ao longo de quase trinta anos pelos profissionais da medicina”.
Ataque 1
Na nota, os médicos criticam a gestão do governador Wilson Lima, que está há 200 dias no cargo. “Mortes poderão ocorrer, não por falta de mão-de-obra, mas sim, por falta de estrutura e insumos médicos, e a ausência de gestão deste governo”.
Os médicos também dizem que o governo “emitiu documento aos gestores de unidades determinando que reduzam em até 25% todos os serviços, os quais já se encontram deficitários”.
A Susam negou a informação. Em nota, a secretaria informou que “não está planejando fazer cortes de serviços de forma a causar desassistência. Os ajustes nos valores dos contratos serão feitos com responsabilidade, baseados em estudo de otimização dos investimentos para cortar o que for identificado como excesso, em cumprimento ao Decreto Estadual 40.645/2019, de Qualidade do Gasto, sem qualquer prejuízo à população”.
A secretaria também informou que há uma recomendação de redução de valores de contrato na área meio. “Fornecedores estão sendo chamados para renegociar contratos que não envolvem mão-de-obra direta, como manutenção predial, de ar-condicionado, limpeza, lavanderia, entre outros”.
De acordo com a Susam, na coleta de lixo hospitalar já houve redução de 50% do valor do contrato. O quilo do lixo recolhido, que era R$ 8, baixou para R$ R$ 4 na renegociação.
Em relação aos serviços da área fim, caso das empresas de mão-de-obra, a secretaria diz que está sendo feito um estudo técnico, com acompanhamento da Controladoria Geral do Estado, e só depois será proposta renegociação de contratos, se houver recomendação da Controladoria.
Ataque 2
A nota divulgada pelo Simeam chama a matéria do ATUAL de “tentativa hostil de ataque aos médicos especialistas” e para sustentar a afirmação voltam a atacar o governo, relembrando um episódio ocorrido em maio passado. “Recordamos que o Governo, no início do mandato, tentou de forma covarde, desmentir e ocultar a denúncia de salas de centros cirúrgicos desativadas por causa de ar-condicionados com defeitos. Na ocasião, um teatro foi armado dentro do HPS 28 de Agosto, com a participação do diretor da unidade e representantes do governo, negando a existência do problema por meio de um vídeo. Vídeo este que foi rapidamente desmentido pelos profissionais médicos comprovando a existência do problema na unidade de saúde”.
Entrevista coletiva
Os médicos dizem, ainda, que nesta sexta-feira, em entrevista coletiva, vão disponibilizar toda documentação que comprova os atrasos dos pagamentos por parte do governo. A entrevista coletiva dos dirigentes de empresas médicas foi marcada inicialmente para quarta-feira, 16, adiada para esta quinta-feira, e remarcada para sexta.
As empresas médicas cobram do governo dívidas de 2017, 2018 e deste ano. O governo afirma que os pagamentos deste ano estão dentro do cronograma da Sefaz, estabelecidos em lei.
As cobranças começaram em novembro do ano passado depois de passada a eleição, quando já havia meses de atraso. Na ocasião, os médicos disseram que não cobraram antes para não interferir no processo eleitoral.
Com a posse de Wilson Lima, as cobranças se acirraram. O governo fez acordo para pagar os atrasados e os atuais serviços, mas as empresas dizem que o acordo não vem sendo cumprido.
Abaixo, a íntegra da nota enviada ao ATUAL pela assessoria do Simeam
MÉDICOS ESPECIALISTAS REPUDIAM MATÉRIA PUBLICADA EM SITES E ESCLARECEM OS FATOS
Os profissionais das empresas de especialidades médicas que prestam serviços na área da saúde nas unidades públicas do Estado do Amazonas vêm por meio desta esclarecer as informações divulgadas nos portais de notícias que tem somente um objetivo: colocar a população contra os prestadores das empresas médicas que atuam na ponta, além de desmoralizar a história de credibilidade construída ao longo de quase trinta anos pelos profissionais da medicina.
Diante das notícias amplamente divulgadas nos portais de notícias e grupos de whatsapp nesta quinta-feira, 18/07/19, esclarecemos:
1 – Os profissionais não tem o objetivo de assustar a população, mas sim, de compartilhar o caos que já se instaurou no Estado;
2 – Mortes poderão ocorrer, não por falta de mão-de-obra, mas sim, por falta de estrutura e insumos médicos, e a ausência de gestão deste Governo, que emitiu documento aos gestores de unidades determinando que reduzam em até 25% todos os serviços, os quais já se encontram deficitários;
3 – O conteúdo divulgado nos veículos de comunicação não deixa claro a natureza das 17 empresas de especialidades médicas mencionadas e as competências dos valores pagos, numa tentativa de confundir e desqualificar as 13 empresas de especialidades médicas, de natureza cooperativista, que não tem um único dono. Todos os profissionais das 13 empresas de especialidades médicas mantém a lisura e transparência, cientes dos valores dos plantões, impostos e outros compromissos que envolvem a natureza do contrato firmado com o Estado, não havendo em nenhum momento a abertura de desvio dos recursos repassados.
Para reforçar a tentativa hostil de ataque aos médicos especialistas, recordamos que o Governo, no início do mandato, tentou de forma covarde, desmentir e ocultar a denúncia de Salas de Centros Cirúrgicos desativadas por causa de ar condicionados com defeitos. Na ocasião, um teatro foi armado dentro do HPS 28 de Agosto, com a participação do diretor da unidade e representantes do Governo, negando a existência do problema por meio de um vídeo. Vídeo este que foi rapidamente desmentido pelos profissionais médicos comprovando a existência do problema na unidade de saúde.
Todas as documentações que comprovam os atrasos dos pagamentos por parte do Governo serão entregues aos profissionais da imprensa durante a coletiva nesta sexta-feira, 19/07, 16h, no Conselho Regional de Medicina.
Assinam esta nota, as 13 empresas de especialidades médicas que prestam serviços na área da saúde ao Governo do Estado:
ICEA, IGOAM, COOPANEO, UNINEFRO, CARDIOBABY, ITOAM, COOPANEST, COOAP, SAPP, UNIVASC, SOCCEAM, CNA e COOPATI.
Nota da Susam na íntegra:
“A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) esclarece que não está planejando fazer cortes de serviços de forma a causar desassistência. Os ajustes nos valores dos contratos serão feitos com responsabilidade, baseados em estudo de otimização dos investimentos para cortar o que for identificado como excesso, em cumprimento ao Decreto Estadual 40.645/2019, de Qualidade do Gasto, sem qualquer prejuízo à população.
O Decreto de Qualidade do Gasto prevê uma economia de cerca de R$ 50 milhões por mês e R$ 600 milhões/ano em toda a administração estadual a fim de promover o equilíbrio fiscal do Estado sem comprometer a prestação de serviços.
Na Susam, por exemplo, há uma recomendação de redução de valores de contrato na área meio. Fornecedores estão sendo chamados para renegociar contratos que não envolvem mão-de-obra direta, como manutenção predial, de ar-condicionado, limpeza, lavanderia, entre outros.
Na coleta de lixo hospitalar, por exemplo, houve redução de 50% do valor do contrato. O quilo do lixo recolhido, que era R$ 8, baixou para R$ R$ 4 na renegociação.
Em relação aos serviços da área fim, caso das empresas de mão-de-obra, está sendo feito um estudo técnico, com acompanhamento da Controladoria Geral do Estado (CGE). A renegociação será embasada no estudo e só vai ser feita após a conclusão da análise da lotação de servidores concursados recém incorporados às unidades e da necessidade de serviços das unidades. A ideia é substituir parte de plantões realizados por médicos contratados por servidores efetivos.”
Vergonhoso esse governo. Deus tenha misericordia do povo amazonense.