Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – A receita de impostos do Governo Geral – que engloba União, estados e municípios – atingiu no primeiro trimestre deste ano o maior nível da década, considerando o montante arrecadado em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).
Dados do Tesouro Nacional mostram que o total embolsado pelas três esferas de governo em impostos alcançou 27% do PIB no trimestre. O patamar é o mais alto da série histórica iniciada em 2010. No período, a receita total ficou em 44,9% do PIB, após registrar um crescimento de 7,7% em relação ao mesmo período de 2018, sem considerar a inflação.
A
alta nessa conta foi puxada pelo aumento da arrecadação de contribuições
sociais, que cresceu 9,2%, e impostos, com alta de 7,0%.
De acordo com o Tesouro, a compilação de dados das três esferas de governo e a
multiplicidade de entes envolvidos na conta dificulta uma análise mais
aprofundada do indicador.
O órgão afirma, entretanto, que a elevação na receita de impostos pode ser fruto de recuperação econômica de setores relevantes para arrecadação, bem como de aumento de fiscalização e alíquotas, especialmente no caso de estados e municípios. “Cabe observar que há um aumento da arrecadação generalizado nas três esferas”, afirma o Tesouro.
O órgão ressalta que é razoável supor que há uma esforço geral de arrecadação, considerando a necessidade imposta pelo atual quadro fiscal do país.
No primeiro trimestre, a alta da arrecadação foi concentrada em tributos que incidem sobre o resultado de empresas, o que pode indicar uma melhora na situação das companhias. No período, houve alta de 13% acima da inflação das receitas com Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Mesmo com o crescimento da arrecadação, o país vive um descompasso nas contas públicas. Isso porque as novas receitas acabam consumidas pelo aumento de gastos do governo, principalmente com benefícios previdenciários e folha salarial de servidores públicos.
No primeiro trimestre, as receitas totais, de 44,9% do PIB, não foram suficientes para cobrir os gastos do governo, que ficaram em 48,5% do PIB. O descompasso no Governo Geral se mantém há cinco anos, motivado principalmente pelo rombo nos cofres da União.
Desde
o início da atual gestão, a equipe econômica vem defendendo a implementação de
reformas para reverter essa tendência. A reforma da Previdência, tratada como
prioridade, avançou no Congresso nesta semana.
Por divergência entre lideranças partidárias e governadores, estados e
municípios foram retirados da proposta que endurece as regras de aposentadoria.
Parlamentares tentam articular a inclusão dos governos regionais na reforma em votação no Senado. Com isso, esse trecho do projeto retornaria para análise da Câmara. Da forma como está a proposta, apenas reformando o sistema previdenciário da União, a tendência é que o governo federal observe um alívio nas contas públicas ao longo dos próximos anos, enquanto os cofres estaduais e municipais devem continuar em processo de deterioração.
