Da Redação
MANAUS – Contrário a incentivos fiscais como os existentes na Zona Franca de Manaus, o ministro Paulo Guedes (Economia) terá o comando do CAS (Conselho de Administração da Suframa), que analisa e aprova investimentos com renúncia tributária no Amazonas. O presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto n° 9.912/2019, publicado nesta quinta-feira, 11, que torna o ministro o novo presidente do CAS.
O superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Alfredo Menezes, disse que o decreto era necessário para que acontecesse a primeira reunião do Conselho este ano, que foi adiada para o próximo dia 25 de julho.
Alfredo Menezes afirmou que a norma anterior previa que o CAS seria presidido pelo ministro da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Jorge de Lima. No entanto, essa pasta perdeu o posto de ministério e passou a ser secretaria vinculada ao Ministério da Economia, ou seja, o CAS ficou sem presidente no primeiro semestre deste ano.
O decreto diz que, caso não possa participar das reuniões do CAS, o ministro Paulo Guedes será substituído pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. A nova norma também permite que o presidente do CAS opte por reuniões presenciais ou por videoconferência.
Com o novo decreto, três ministérios são incluídos na composição do CAS: Educação, Turismo e Meio Ambiente. Também compõem o conselho os ministros da Defesa, Infraestrutura, Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e Desenvolvimento Regional.
Também formam o Conselho Administrativo os governadores e prefeitos das capitais do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá; o superintendente da Suframa; o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; o presidente do Banco da Amazônia; um representante das classes produtoras; e um representante das classes trabalhadoras.
Conforme o decreto, o CAS tem como objetivo aprovar as diretrizes do planejamento estratégico da Suframa e os projetos de empresas que objetivem usufruir dos benefícios fiscais.
O ministro Paulo Guedes não é o terror que falam em relação a Zona Franca de Manaus. Hoje o maior câncer das indústrias é a CONTA DE LUZ. É um absurdo o que se paga de LUZ. O Amazonas tem a tarifa de energia elétrica mais cara do planeta. Muitas indústrias estão indo embora por causa da tarifa de energia elétrica. Se um cidadão já consegue pagar um custo de 800 reais para uma pequena casa, imagina uma indústria que paga mais de 100 mil??? São Paulo tem uma tarifa de energia elétrica mais barata em relação ao Amazonas. Até quando vamos conviver com as falácias de que o custo no Amazonas é alto por causa do roubo de energia elétrica??? Precisamos com urgência de uma CPI para investigar os custos de energia elétrica no Amazonas.