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Dia a Dia.

Juiz anula julgamento de PM’s após apresentação de nova testemunha

10 de julho de 2019 Dia a Dia.
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juiz-mauro-antony
O juiz Mauro Antony anulou o julgamento no segundo dia do júri (Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL)
Da Redação

MANAUS – Com o surgimento de uma nova testemunha, o juiz Mauro Antony anulou o julgamento no segundo dia do Tribunal do júri dos policiais militares alvos da Operação Alcateia, acusados de homicídio e prática de grupo de extermínio, em 2015. A decisão, divulgada nesta quarta-feira, 10, não agradou à defesa que, segundo os advogados, já se encaminhava para uma possível absolvição dos réus.

A testemunha que teve o nome mantido em sigilo foi apresentada pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas), que afirma ser peça fundamental para solução do caso. Segundo o juiz Mauro Antony, após a finalização da inquirição das testemunhas de defesa, o promotor Igor Starling pediu que a testemunha fosse ouvida.

“Depois que a gente finalizou a inquirição das testemunhas de defesa, o promotor pediu que fosse ouvido aqui em plenário uma testemunha que segundo ele está sendo incluída no Provita (programa de proteção a testemunhas), porque tem medo de represália. Essa testemunha poderia causar surpresa para a defesa”, disse Antony.

“Eu poderia ouvir como testemunha do juízo, mas para evitar alguma nulidade, eu tive que dissolver o conselho de sentença. Essa testemunha vai ser qualificada e a defesa vai poder contraditar a testemunha e só depois a gente vai remarcar o júri”, explicou Mauro Antony.

A defesa alega ser uma “manobra do MP” e questiona o aparecimento da testemunha após quatro anos de investigação. De acordo com juiz Mauro Antony, chamou a atenção o fato de a testemunha ser enquadrada no Provita. “Essa testemunha segundo ele [promotor Igor], não está arrolada no processo, mas ele disse que é uma testemunha fundamental. Inclusive, que está sendo incluída no Provita. Se ela está sendo incluída no Provita, eu tenho certeza que é uma testemunha fundamental no fundamento da causa”, afirmou.  

O MP pediu também que fossem adicionados ao processo outros materiais para contribuir com o julgamento, segundo o juiz. “Pediu também que fosse juntado ao processo alguns áudios de algumas escutas telefônicas e esses áudios não estavam juntados no processo. Então era uma prova ilegal. Eu indeferi. Agora com o adiamento do júri essas provas vão ser juntadas e a defesa pode ter acesso também a essas provas”, disse.

Acusados pelo MP

Os acusados que estavam no banco dos réus são Bruno Cezanne Ferreira, Germano da Luz Júnior e Janilson Monteiro da Frota (denunciados pela morte de João Fausto da Costa Neto), Ítalo Gutemberg Macedo Ferreira, Janilson Monteiro da Frota, Rogério Pinheiro de Freitas, Bruno Cezanne Ferreira (acusados da morte de Roberto César Amaral dos Santos, Emerson Lopes de Jesus e Paulo de Almeida Ramos), Janilson Monteiro da Frota, Rosemberg Martins Bezerra, Germano da Luz Júnior e Bruno Cezanne Ferreira (acusados de tentativa de homicídio contra Nélio Ramos Júnior, Graziano da Silva Vitoriano e Leonardo Lopes dos Santos).

Os réus foram presos durante a Operação Alcateia, em 2015, mas aguardam o julgamento em liberdade. Os julgamentos foram agendados para este mês.

Operação Alcateia

Segundo as investigações, uma série de assassinatos e tentativas de homicídio ocorridos entre 17 e 19 de julho de 2015, no episódio que ficou conhecido como ‘final de semana sangrento’”, deram origem à Operação Alcateia. A motivação seria uma possível retaliação à morte do sargento da Polícia Militar Afonso Camacho Dias, ocorrida no dia 17 de julho, no bairro do Educandos. O MP denunciou os acusados por envolvimento em 19 mortes e 13 tentativas de homicídio.

Embora os processos referentes aos réus apurem fatos ocorridos em setembro e novembro de 2015, as investigações apontaram relação entre os crimes citados nessas ações penais e aqueles apurados pela operação.

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Assuntos Defesa, MPAM, operação alcateia, policiais militares
Redação 10 de julho de 2019
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