(Foto: Divulgação/RIC Mais SC)
Por Fabiano Maisonnave, da Folhapress
SÃO PAULO – Principais doadores do Fundo Amazônia, Noruega e Alemanha se reuniram nesta quarta-feira, 3, com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para discutir o impasse criado a partir da extinção, pelo governo federal, de comitês responsáveis pela gestão do fundo.
Apesar do tom de diálogo, tanto Salles quantos embaixadores admitiram que o impasse pode levar ao fim do Fundo Amazônia.
Ao ser questionado sobre o risco, Salles respondeu. “Em teoria, sim. Mas o que nós estamos falando aqui é de continuidade, diálogo, com mais afinco, mais dedicação e maior sinergia entre os diversos envolvidos.”
“Como o ministro disse, teoricamente isso é uma opção, mas nós trabalhamos para continuar”, afirmou o Gunneng. Em seguida, o colega alemão complementou: “Existe essa possibilidade, mas queremos evitar”.
Em declarações à imprensa após a reunião a portas fechadas em Brasília, os participantes disseram que as conversas continuarão durante as próximas duas semanas, mas nenhum dos lados quis detalhar quais são os pontos em negociação.
“Foi uma surpresa para nós a extinção do Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) e do comitê técnico, mas o ministro nos assegurou que o diálogo continua”, disse o embaixador norueguês, Nils Gunneng, na saída do encontro. “Temos a oportunidade para chegar a uma conclusão que é boa para todos nós.”
O novo atrito entre os doadores e o governo Bolsonaro começou na semana passada, quando nenhum dos dois conselhos ligados ao Fundo Amazônia estava entre os conselhos recriados por decreto presidencial. Com isso, ambos deixaram de existir.
Em carta conjunta enviada a Salles em 5 de junho, Noruega e Alemanha haviam defendido o modelo de governança do Cofa, formado por três blocos: governo federal, governos estaduais e sociedade civil, incluindo ONGs, que vêm sendo sistematicamente criticadas por integrantes do governo Bolsonaro.
“O importante para nós é que, nessa arquitetura, a colaboração dos governos estaduais e da sociedade civil serão mantidas”, afirmou o embaixador alemão Georg Witschel.
A jornalistas, Salles disse que há “um esforço de continuidade” do Fundo Amazônia: “Nós discutimos, mais uma vez, bons parâmetros para aprimorar a governança do fundo, questões que eles entendem que podem ser mantidas e questões que, nós entendemos, podem ser alteradas.”
O ministro afirmou que, apesar dos comitês estarem parados, os projetos em andamento financiados pelo Fundo Amazônia não serão prejudicados.
Não é a primeira vez que anúncios e mudanças a respeito do Fundo Amazônia pegaram os principais doadores de surpresa.
Em maio, Salles disse ter encontrado evidências de má gestão dos recursos por parte de ONGs e que promoveria mudanças em comum acordo com Alemanha e Noruega. Ambas as representações diplomáticas, no entanto, disseram que não haviam sido consultadas a respeito.
O fundo é o maior projeto de cooperação internacional para preservar a floresta amazônica. Em dez anos, recebeu US$ 1,3 bilhão (R$ 5 bilhões) dos dois países em doações – US$ 1,2 bilhão desse dinheiro veio da Noruega. O dinheiro, gerido pelo BNDES, é repassado a estados, municípios, universidades e ONGs.
“A prioridade da Noruega é apoiar o Brasil para cumprir o Acordo de Paris. Para nós, podemos fazer isso diminuindo o desmatamento e apoiando o desenvolvimento sustentável. Queremos continuar essa cooperação, vamos fazer a nossa parte para continuar”, afirmou Gunneng.
