Por Thiago Resende, da Folhapress
SÃO PAULO-SP – O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda rever o trecho da proposta que poderia impor um forte aumento de tributação sobre a B3, bolsa de valores e mercadorias de São Paulo.
Ao
prever a elevação para 20% da CSLL (contribuição sobre lucro líquido) para
bancos, o relatório, na avaliação de associações de instituições financeiras,
também poderia determinar a cobrança para a B3.
Por isso, as ações da bolsa de valores de São Paulo caíram mais de 5% desde
sexta, 14.
A equipe de Moreira está analisando como esse trecho da proposta foi escrito e, se entender que a B3 é afetada, poderá mudar o texto para poupar a instituição. A alta da CSLL desagradou a integrantes do Ministério da Economia e aos bancos, que já intensificam o lobby para convencer o relator.
Para reduzir as resistências à reforma da Previdência, Moreira e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fecharam um acordo com partidos de centro para retirar pontos polêmicos da proposta.
Numa forma de manter o impacto da reforma nas contas públicas, o relator, então, apresentou sugestões de aumento de receitas, como a elevação da cobrança da CSLL para instituições financeiras, o que deve gerar R$ 5 bilhões por ano de receita.
No caso da B3, a alíquota subiria de 9% para 20%. Bancos já pagavam 20% até 31 de dezembro, mas, como era uma medida temporária, a taxa voltou para 15% em janeiro. O aumento da taxação havia sido adotado, em 2015, pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Apesar de ter incluído uma medida de Dilma na reforma, a oposição segue fazendo campanha contra o texto de Moreira, pois defende mais alterações no sentido de reduzir os efeitos de regras mais duras para aposentadorias e pensões para os mais pobres. Já o governo discute uma alternativa para rever parte das alterações do relator e reincluir a capitalização na proposta que está no Congresso.
Na avaliação do ministro Paulo Guedes (Economia), a troca do atual regime previdenciário para o modelo no qual cada trabalhador faz a própria poupança é fundamental.
