Da Redação
MANAUS – Autoridades jurídicas e advogados participam em Manaus, nesta quinta, 6, e sexta-feira, 7, do 1º Congresso Norte de Direito Público com o tema ‘Novas Perspectivas na Advocacia Pública’. O evento terá palestras e debate sobre Direito do trabalho, constitucional, administrativo, processual civil, tributário e ambiental.
Participam os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da Fonseca e Mauro Campbell Marques.
A iniciativa é da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), com apoio da OAB Amazonas, Imprensa Oficial, Amazonastur e Governo do Amazonas.
Para a diretora do Cejur, procuradora Clara Lima, o congresso pretende esclarecer sobre o papel do Direito público. “É um momento para repensar o papel da advocacia de Estado em meio às transformações da sociedade, bem como divulgar a importância dos procuradores neste novo cenário”, disse.
O procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marco Antônio Rodrigues, abrirá o primeiro dia de evento, nesta quinta, a partir das 8h30, com a palestra ‘Advocacia Pública, Casos Repetitivos e Precedentes Vinculantes’.
O evento será no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na zona centro-oeste da capital amazonense, das 8h às 18.
