Aumento da informalidade é bomba social para capitalização no Chile

Por Alexa Salomão, da Folhapress

MADRI – Mudanças drásticas na forma de contratação no mercado de trabalho do Chile minaram a aposentadoria por capitalização, e agora alimenta uma bomba social. O cenário é traçado por Alfonso Swett, presidente da CPC (Confederação da Produção e do Comércio do Chile).

A capitalização é o sistema que utiliza contas individuais na aposentadoria. Cada pessoa contribui para o seu próprio fundo previdenciário. No Brasil, é alvo da reforma o sistema de repartição, em que todos os trabalhadores contribuem para um fundo coletivo.

“O aumento da informalidade minou o sistema de capitalização no Chile e o transformou em uma bomba social porque o governo não ficou atento às transformações do mercado de trabalho, não adotou políticas públicas adequadas”, disse Swett durante o seminário no 8º Encontro Santander da América Latina, em Madri, na Espanha.

No Chile, há 2,4 milhões de informais, contra 4,8 milhões de trabalhadores formais. Os empregados formais contribuíram para a capitalização. Como não há sistema alternativo, os informais já vislumbram que não terão acesso a um pecúlio na velhice. Passaram a reivindicar a volta do sistema de repartição, o que obrigaria os formais a arcar com a aposentadoria dos que não contribuíram.

O debate se dá principalmente nas redes sociais, o que causa temor. “Esse não é o tipo de debate para ser tratado no Twitter, sem análise ou a devida profundidade. Podemos caminhar para um conflito social se o caminho for a polarização, e não o diálogo”, diz Swett.

Para o executivo, o que está ocorrendo no Chile é um alerta para o governo do Brasil escolher com cautela o seu modelo, pois a informalidade é maior e tem crescido de forma acelerada.

No Chile, 33,5% dos trabalhadores são informais. No Brasil, essa parcela já representa em torno de 45%. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem a meta de implantar a capitalização para os mais jovens, em paralelo com uma nova etapa da reforma trabalhista, que vai flexibilizar o contrato de trabalho. Genericamente, o novo modelo vem sendo chamado de Carteira Verde e Amarela.