Da Redação
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) abriu procedimento administrativo para acompanhar a escolha do novo superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) no Amazonas. A medida ocorre após a descoberta de fraudes na superintendência do instituto do Amazonas na Operação Arquimedes, que resultou na prisão do ex-superintendente José Leland Barroso no dia 25 de abril deste ano.
A Portaria n° 11/2019, publicada na edição desta quarta-feira, 22, do diário oficial do MPF, é assinada pelo procurador da República Leonardo de Faria Galiano. O procedimento administrativo é para “verificar se a nomeação do irá observar os princípios constitucionais da impessoalidade, eficiência e moralidade”, e se irá seguir a portaria do Ibama n° 14/2017 e o Decreto n° 9.727/2019.
Na mesma portaria, o MPF afirma que o cargo de superintendente está vago e recomenda que o Ministério do Meio Ambiente e a presidência nacional do Ibama “promova a imediata designação, ainda que interinamente, do cargo de superintendente do Ibama no Amazonas” e observem os princípios constitucionais administrativos.
Sobre ao acompanhamento da nomeação, o MPF afirmou que “a situação ganha maior gravidade” no Amazonas por conta da recente prisão do ex-superintendente do Ibama na fase ostensiva da Operação Arquimedes, que investiga esquema de exploração ilegal de madeira e corrupção em órgãos públicos ambientais no Amazonas.
O procurador Leonardo Galiano afirmou que o ex-superintendente do Ibama tinha envolvimento direto na “possível tentativa de obstrução da fiscalização do próprio órgão, que descobriu, em conjunto com a Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal, uma enorme quantidade de madeira ilegal nos Portos de Manaus”. A operação descobriu fraudes em documentos que autorizavam o transporte de madeiras que, em grande parte, eram destinadas à exportação.
