Da Redação
MANAUS – Os deputados de oposição ao governo na Assembleia Legislativa do Amazonas Dermilson Chagas (PP) e Wilker Barreto (Podemos) protocolaram nesta terça-feira, 30, um requerimento solicitando a presença do secretário de educação, Luiz Castro, para esclarecer sobre a greve dos professores e o uso do Fundeb.
O requerimento foi uma resposta aos professores que estiveram na Assembleia pela manhã em busca de apoio dos deputados, após impasse na negociação com o governo.
Na justificativa do requerimento, os parlamentares elencam uma série de questões, entre elas, quanto do Fundeb está sendo usado para pagamento de pessoal e se o percentual mínimo de 60% está sendo respeitado. Foram pedidas também cópias dos balanços orçamentários do Fundeb de 2017 a 2019.
Os deputados questionam ainda por que o governo mantém o percentual de reajuste de 3,93% sob a alegação de que um aumento maior está impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ao mesmo tempo em que dá promoções a militares, delegados e servidores previdenciários.
Durante a audiência na Assembleia, diretores do Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas) reafirmaram que não há acordo. “A greve não vai acabar enquanto não tiver uma sinalização clara do governo daquilo que nós merecemos, que é justo. Porque dizer que é 3,93% e nada mais, não é negociação, é imposição”, disse Cleber Ferreira, secretário de finanças do sindicato.
Manifestação
Durante a caminhada de 1,5 quilômetro, que começou na Arena Amadeu Teixeira, na zona centro-sul de Manaus, e foi até a ALE, o Sinteam reafirmou a principal reivindicação da categoria, o reajuste de 15%. A greve começou no último dia 15 e ainda não há acordo entre a categoria e o governo.
Em reunião na segunda-feira, 29, o vice-governador Carlos Almeida disse que não pode pagar mais que 3,93%, por impedimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e propôs a criação de uma comissão formada por técnicos da Sefaz (Secretaria de Fazenda) com a participação dos sindicatos para analisar se houve perdas salariais com o escalonamento do reajuste concedido pelo governo no ano passado.
Caso fiquem comprovadas perdas, o governo enviaria um novo projeto de lei para a Assembleia Legislativa para corrigir as distorções. Antes de fazer o estudo, no entanto, o governo quer a concordância dos sindicatos para enviar um projeto de lei concedendo o reajuste de 3,93%.
Seduc
Em nota, a Seduc (Secretaria de Estado de Educação) informa que até o momento não foi notificada sobre a convocação citada e informa que está à disposição para prestar qualquer esclarecimento sobre as ações desenvolvidas pela secretaria e negociações com os profissionais de educação, em conformidade com a política de transparência adotada desde o início desta gestão.
Ressalta, ainda, que disponibiliza todas as informações sobre a situação do Fundeb por meio do portal da instituição. Para atualizar as informações mais recentes no site, a Seduc aguarda a validação do dados enviados ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Tão logo haja homologação, a página em questão será atualizada.
