MANAUS – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas agiu rapidamente depois de levar um puxão de orelha do editor do Portal do Holanda, jornalista Raimundo Holanda. Em texto publicado a zero hora desta quarta-feira, 22, intitulado “TRE tem sido omisso“, Holanda diz que o TRE permitiu que os programas do horário eleitoral se transformassem “numa lixeira”, fechou os olhos para o “jogo sujo” e se omitiu de impor limites. Holanda se referia à propaganda de Eduardo Braga, que mostrava as denúncias da Revista Veja contra o candidato José Melo.
Por fim, o jornalista dizia que o TRE local esqueceu “que é um apêndice do TSE e deixou de seguir suas regras”. No fim do texto, Holanda postou um vídeo do TSE em que o presidente, ministro Dias Toffoli, falava de uma decisão recente sobre os limites da propaganda eleitoral.
No início da tarde desta quarta-feira, o juiz auxiliar do TRE, Francisco Carlos de Queiroz, decidiu suspender a propaganda eleitoral de Braga no rádio e TV. Os argumentos do juiz para tal decisão reproduz quase que na íntegra os argumentos mostrados no vídeo apresentado por Holanda.
A decisão saiu em menos de 24 horas. Foi distribuída para o juiz às 12h54 do dia 21 e às 12h17 do dia 22, a decisão foi encaminhada à Secretaria Judiciária do TRE para publicação no mural da Justiça Eleitoral.
Coincidência ou não, a decisão veio após a bronca aplicada pelo jornalista ao TRE do Amazonas.
Abaixo o texto publicado por Holanda, o vídeo do TSE e a decisão do juiz. A quem interessar, é só comparar.
TRE TEM SIDO OMISSO
O TRE permitiu que a exposição de programas e ideias no horário eleitoral se transformasse numa lixeira, com o mau cheiro entrando na casa dos cidadãos que afinal pagam essa conta. O espaço concedido aos partidos políticos não é uma benesse do tribunal a político sem escrúpulos. Se é uma imposição da Lei, tem lá seu custo, bancado pelo contribuinte.
A permanecer esse jogo sujo que está se vendo é permitir a invasão indevida da privacidade do eleitor, a qual o TRE Amazonas fecha os olhos, numa clara omissão do dever de intervir e impor limites, como aliás prevê a própria legislação eleitoral.
O TRE não está sendo apenas omisso, está sendo conivente, à medida em que não age, não responde, não se sensibiliza com o eleitor escandalizado pela baixaria que tomou conta da tv em horário nobre.
O TRE Amazonas parece esquecer que é um apêndice do TSE, e deixou de seguir suas regras. ( Raimundo Holanda – editor Portal do Holanda) .
Clique na imagem abaixo para acessar a decisão do juiz
