MANAUS – O vereador Elias Emanuel (PSDB) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Manaus que reserva de 5% de vagas para indígenas em concurso público da Prefeitura de Manaus.
O candidato que se autodeclarar indígena, segundo o texto do projeto, terá que apresentar documento emitido pela Funai e declaração assinada por duas lideranças confirmando que ele pertence a sua comunidade.
Pela proposta, o sistema de reserva de vagas terá validade de 10 anos e a partir desse período será reavaliado por meio de audiência pública.
