Por Gustavo Uribe, Bernardo Caram e Talita Fernandes, da Folhapress
BRASÍLIA – O governo do presidente Jair Bolsonaro não conseguirá cumprir todos os objetivos que elencou para os cem primeiros dias de mandato, período que se encerra nesta quarta-feira, 10.
Em documento, divulgado no final de janeiro, a Casa Civil ressaltou que, em uma realização inédita, a gestão atual se comprometia a alcançar “metas objetivas” dentro do prazo estipulado. Na lista de medidas que não serão finalizadas até esta semana há iniciativas como, por exemplo, a independência do Banco Central, a reestruturação da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e a redução de tarifas do Mercosul.
Ao todo, o Palácio do Planalto estabeleceu 35 objetivos para os cem dias. Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, 20% do total não têm previsão de ser alcançado. No restante, 34% já foram realizados e anunciados e 46% estão em fase final e têm chance de serem cumpridos até esta quarta-feira, 10.
Sem previsão de ser estabelecida, a proposta de independência formal do BC (Banco Central) está paralisada na Câmara dos Deputados. Com a eleição do presidente, houve sinalização por parte do Executivo e do Legislativo de que a iniciativa teria avanço, mas segue travada.
Atualmente, há uma espécie de acordo implícito de que o BC toma ações de política monetária com autonomia, com o compromisso do governo de não interferir nas decisões, mas a diretriz não é oficial. Alvo de críticas de Bolsonaro desde a campanha eleitoral do ano passado, a EBC entrou nas metas do governo com uma proposta de racionalização da estrutura da estatal.
De acordo com o governo, o projeto de reestruturação da EBC foi iniciado, com a revisão de contratos e a nomeação de um novo presidente, mas a medida só deve ser implementada de fato no segundo semestre, conforme estimativa feita pelo ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz.
Outra meta proposta, a redução da tarifa do Mercosul ainda está em negociação com Paraguai, Uruguai e Argentina. Internamente, o Palácio do Itamaraty acredita que o objetivo deve ser alcançado até o final do ano, mas ainda sem uma data definida.
Prometido também para o período, o estabelecimento de critérios para o exercício de cargo de dirigente de bancos federais ainda está em discussão no Ministério da Economia e na Casa Civil. Em estágio semelhante está a racionalização de estruturas e processos ministeriais, iniciativa que passa por estudo para avaliar seu alcance.
O intercâmbio de informações entre instituições de ensino superior e escolas públicas para o ensino de ciências, iniciativa também elencada na relação de metas, ainda está com os editais de convocação na “fase de preparação”, segundo o Ministério de Ciência e Tecnologia.
Na quinta-feira, 11, o presidente fará evento no Palácio do Planalto para apresentar um balanço da lista de objetivos. A ideia é que ele anuncie medidas como o pagamento do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família, a regulamentação da educação domiciliar e a conversão de multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).
Os ministérios da Economia e da Justiça foram os que conseguiram cumprir mais metas até o momento. Antes mesmo de completar os cem dias, eles concluíram e anunciaram sete objetivos, entre eles o pacote anticrime, o decreto de flexibilização do porte de armas, a medida provisória das fraudes do INSS, o corte de funções comissionadas e o decreto que endurece regras para realização de concursos.
Apesar de ser considerada a prioridade do governo neste primeiro semestre, a reforma previdenciária não foi incluída na relação de metas. A expectativa da equipe econômica é de aprová-la no Congresso Nacional até julho, mas a previsão é considerada de difícil cumprimento.
Em café da manhã com jornalistas, realizado na última sexta-feira (5), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o Palácio do Planalto pretende também adotar novas metas para serem alcançadas até o final deste ano. A ideia é que sejam anunciadas também na quinta-feira, 11.
