Da Redação
MANAUS – O juiz da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Onildo Santana de Brito, acatou pedido do deputado federal José Ricardo (PT-AM) e obrigou o MBL-AM (Movimento Brasil Livre do Amazonas) a retirar das redes sociais material considerado ofensivo ao parlamentar, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil até o limite de 30 dias.
Por ocasião da visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, no mês passado, o deputado José Ricardo criticou a decisão do governo por fim à exigência visto para a entrada de turistas de Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália no Brasil. O MBL do Amazonas reagiu, com postagens no Facebook em que chama o parlamentar de “hipócrita” e de apoiar a ditadura na Venezuela.
“Podemos assim concluir, que o Dep. Federal José Ricardo é uma piada, de muito mal gosto, incoerente e um poço sem fundo de hipocrisia”, dizia trecho de uma das postagens.
Na mesma postagem, o movimento dizia que depois de o deputado apoiar a “matança do povo venezuelano nas ruas, vários assassinatos em nome de Maduro, fome, miséria, dor, caos e sofrimento. Tem a audácia de cometer o sacrilégio de se dizer cristão (sic)”.
Em outras postagens, o MBL acusa José Ricardo de defender políticos corruptos, o socialismo, a CUT e o MST.
O juiz diz na sentença que “diante dos argumentos expostos, e dos documentos acostados nos autos, considero verossímeis os argumentos do requerente, e visando a evitar dano de difícil reparação”, motivo pelo qual deferia o pedido de tutela de urgência pedida por José Ricardo.
“Determino que os réus retirem as publicações mencionadas na inicial, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), se descumprida esta decisão, até o limite de 30 dias. Prazo de 5 dias para cumprimento após a notificação dos réus via ECT, eis que apresentam endereços em outro Estado”, determinou o juiz.
O juiz também marcou para o dia 22 de maio audiência de conciliação entre as partes.
Leia a decisão:
