Da Redação
MANAUS – A Seduc (Secretaria de Estado da Educação) tem contrato de R$ 1,984 milhão para limpeza e manutenção de piscinas em escolas estaduais. A vigência do serviço é de um ano, segundo o deputado estadual Wilker Barreto (PHS), que expôs o caso na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) na manhã desta quarta-feira, 20.
Barreto afirmou que a Secretaria tem contrato com duas empresas que realizam o mesmo serviço e que atendem as mesmas escolas e disse que há sobrepreço do valor unitário do trabalho chegando a cinco vezes mais que o praticado no mercado.
Em documentos disponíveis no Portal da Transparência, os contratos são com as empresas R.M Machado e Cia Ltda e Amadeus Com e Representações Ltda ME. A primeira atende 39 CETIS (Centro de Educação de Tempo Integral), enquanto que a segunda soma 13. Conforme o deputado, a lista identifica a prestação de serviço para os mesmos centros de ensino. A única que difere é o Ceti Professora Maria Izabel Desterro e Silva localizado em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), que consta somente no contrato da Amadeu.
“A Seduc tem três contratos de limpeza de piscina e, se eles forem colocados em prática pelo preço que estamos pagando, Manaus vai ser campeã olímpica de natação. Há três contratos de limpezas para o mesmo objeto, e duas empresas têm que limpar a mesma piscina. E se você pegar o contrato de uma com a outra dá na mesma escola. A empresa RM Machado cobra R$ 3.929,00 por limpeza na capital (valor unitário) e R$ 5.840,00 no interior”, disse Wilker.
No contrato da empresa Amadeus é possível visualizar, por exemplo, o fornecimento de serviço para o Ceti Aurea Pinheiro Braga (Compensa) por R$ 21.653,28 ao ano, enquanto que a RM Machado faz a prática anual pelo valor de R$ 47.151,72. No Ceti Professora Elisa Bessa Freira (Jorge Teixeira) o contrato é de R$ 39.536,64 por ano, e pela RM Machado o custo fechado é de R$ 47.151,72.
Seduc
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informa que o contrato foi herdado da gestão de governo passado, de Amazonino Mendes (PDT), e “será minuciosamente analisado e auditado pelo grupo de trabalho criado por meio da Portaria nº 108 de 18 de fevereiro de 2019, que prevê dentre outras finalidades, a revisão, auditoria e renegociação dos contratos de serviços contínuos firmados pela secretaria”.
A Seduc ressalta ainda que, na hipótese de qualquer irregularidade identificada, “adotará as providências cabíveis e necessárias”.
Confira os documentos sobre os contratos apresentados pelo deputado.
